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“Dispõe sobre Permissão de Uso da zeladoria da E.M.E.B. “Aline Cristina Santos de Paula”, localizada na Avenida Arujá nº 275 – Colina Maria Luiza – Distrito de Jordanésia – Cajamar/SP, e dá outras providências”.
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“Autoriza aumento nos vencimentos dos funcionários” Decreto 635 de 1975
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“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências”
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“Dispõe sobre a designação de membros do Comitê Gestor de Acompanhamento e Fiscalização da Lei Aldir Blanc, nos termos do Decreto nº 6.337, de 18 de setembro de 2020 – Processo Administrativo nº 7.469/2.020, e dá outras providências”.
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“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências”.
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“Dispõe sobre a realização de Processo Seletivo de Títulos, com vistas a compor a escala rotativa para contratação de professores por prazo determinado, excepcionalmente durante o período de pandemia decorrente do Coronavírus (COVID 19), e dá outras providências”.
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“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências”.
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“Dispõe sobre as condutas vedadas no período eleitoral do Pleito de 2.020 para os cargos eletivos de Prefeito, Vice-Prefeito e Vereadores, e dá outras providências”.
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“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências”.
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“Altera horários de funcionamento de que trata o Decreto nº 6.324/2020, que estabeleceu medidas de flexibilização das atividades econômicas no município de Cajamar, na fase amarela, nos termos do Decreto Estadual nº 64.994/2020, mantendo-se a quarentena face ao enfrentamento ao Covid-19, e dá outras providências”.
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“Dispõe sobre a nomeação dos membros titulares e suplentes do Conselho Municipal do Idoso de Cajamar, e dá outras providências”.
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“Altera dispositivos do Decreto nº 6.042/19 alterado pelos Decretos nº 6.075/19. Nº 6.122/19, nº 6.175/20 e nº 6.207/20, que trata da Comissão Permanente de Fiscalização e Avaliação do Contrato de Gestão do PSF – Programa Saúde da Família, e dá outras providências”
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“Estabelece normas para a cobrança do Imposto Predial Urbano” Decreto 634 de 1975
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“Dispõe sobre designação de membros para compor a Comissão Permanente de Fiscalização e Avaliação do Contrato de Gestão nº 59/2.020, celebrado entre a municipalidade e o Instituto Social de Medicina e Saúde – ISMS, oriundo do Processo Administrativo nº 674/2.020”
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“Dispõe sobre designação de membros para compor a Comissão Permanente de Fiscalização e Avaliação do Contrato de Gestão nº 58/2.020, celebrado entre a municipalidade e a Associação Metropolitana de Gestão – AMG, oriundo do Processo Administrativo nº 13.677/2.019”
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“Dispõe sobre a forma de aplicação, em âmbito Municipal, da Lei Federal nº 14.017 de 29 de junho de 2020 (Lei Aldir Blanc) que trata de ações emergenciais destinadas ao Setor Cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecida pelo Decreto Legislativo nº 6 de 20 de março de 2020, bem como […]
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“Dispõe sobre a manutenção da suspensão das aulas presenciais na Rede Municipal e Estadual de Ensino, incluindo as Escolas Privadas, no âmbito do Município de Cajamar, em decorrência da pandemia de COVID-19, e dá outras providências”.
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“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências”.
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“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências”.
