Decreto 4498 de 2011
“Dispõe sobre a regulamentação dos critérios de realização da premiação do ‘Concurso Literário de Cajamar’, institui a Comissão Julgadora e dá outras providências”
Decreto 4498 de 2011
Link original: https://cajamar.sp.gov.br/decretos/decretos-municipais/decreto-numero-4498-de-2011/