Decreto 5735 de 2017
“Revoga o Decreto nº 5.507, de 14 de julho de 2.016, que trata da qualificação como Organização Social da Fênix do Brasil Saúde – Gestão e Desenvolvimento de Políticas Públicas de Saúde, e dá outras providências”
Decreto 5735 de 2017
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