-
“Institui e Nomeia Comissão Especial para Acompanhamento e Elaboração do Trabalho Técnico Social – Programa Minha Casa Minha Vida – para o fim que especifica, e dá outras providências”. Decreto 4920 de 2013
-
“Declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação, área que especifica, destinada a implantação de Viela Sanitária, no Distrito de Jordanésia, Cajamar/SP, e dá outras providências”. Processo Administrativo nº 6.163/13 Decreto 4919 de 2013
-
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar” Decreto 4918 de 2013
-
“Dispõe sobre a transferência de recursos” Decreto 4917 de 2013
-
“Dispõe sobre autorização de uso do Ginásio Poliesportivo Antonio Carlos Tramassi à Igreja do Evangelho Quadrangular Alpes de Cajamar, para o fim que especifica e dá outras providências”. Processo Administrativo nº 1.567/13 Decreto 4916 de 2013
-
“Dispõe sobre autorização de uso do Conjunto Aquático “Antonio da Silva Esparrinha Júnior”, para o fim que especifica e dá outras providências” Processo Administrativo nº 7.264/13 Decreto 4915 de 2013
-
“Dispõe sobre autorização de uso do Ginásio Poliesportivo Antonio Carlos Tramassi à Igreja do Evangelho Quadrangular Alpes de Cajamar, para o fim que especifica e dá outras providências”. Processo Administrativo nº 1.566/13 Decreto 4914 de 2013
-
“Dispõe sobre autorização de uso do Conjunto Aquático “Antonio da Silva Esparrinha Júnior”, para o fim que especifica e dá outras providências” Processo Administrativo nº 7.230/13 Decreto 4913 de 2013
-
“Dispõe sobre o procedimento para a aplicação das penalidades de advertência e suspensão de até 30 dias aos servidores públicos municipais”. Decreto 4912 de 2013
-
“Dispõe sobre retificação e ratificação de dispositivos do Decreto nº 4.904, de 15 de agosto de 2013, e dá outras providências”. Decreto 4911 de 2013
-
“Dispõe sobre retificação e ratificação de dispositivos do Decreto nº 4.903, de 15 de agosto de 2013, e dá outras providências”. Decreto 4910 de 2013
-
“Homologa a alteração do Regimento Interno do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Cajamar – COMDEMA”. Decreto 4909 de 2013
-
“Dispõe sobre autorização de uso do Conjunto Aquático “Antonio da Silva Esparrinha Júnior”, para o fim que especifica e dá outras providências”. Processo Administrativo nº 7.174/13 Decreto 4908 de 2013
-
“Dispõe sobre autorização de uso do Ginásio Poliesportivo “Lamartine de Paula Lima”, à Paróquia São Sebastião de Cajamar, para o fim que especifica e dá outras providenciais”. Processo Administrativo nº 6.391/13 Decreto 4907 de 2013
-
“Dispõe sobre autorização de uso do Conjunto Aquático “Antonio da Silva Esparrinha Júnior”, para o fim que especifica e dá outras providências”. Processo Administrativo nº 6.950/13 Decreto 4906 de 2013
-
“Dispõe sobre autorização de uso do Conjunto Aquático “Antonio da Silva Esparrinha Júnior”, para o fim que especifica e dá outras providências”. Processo Administrativo nº 6.933/13 Decreto 4905 de 2013
-
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar” Decreto 4904 de 2013
-
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar” Decreto 4903 de 2013
-
“Retifica o Decreto nº 4.667/12 e declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação, áreas que especifica destinadas a expansão viária no Distrito de Jordanésia – Cajamar/SP, e dá outras providências” Processo Administrativo nº 6.070/12 Decreto 4902 de 2013
-
“Dispõe sobre a permissão de uso da zeladoria da E.M.E.B. Aline Cristina Santos de Paula, localizada na Avenida Arujá nº 275 – Jardim Maria Luiza – Distrito de Jordanésia – Cajamar/SP, e dá outras providências”. Decreto 4901 de 2013
