-
“Dispõe sobre autorização de uso do conjunto aquático “Antonio da Silva Esparrinha Júnior”, para o fim que especifica e dá outras providências”. Decreto 4929 de 2013
-
“Dispõe sobre autorização para baixa de hipoteca dos lotes 01 a 20 da Quadra “H” do Loteamento Vales das Flores, localizado no Distrito de Jordanésia – Cajamar-SP, por terem sido executadas as obras de infraestrutura”. Decreto 4928 de 2013
-
“Dispõe sobre o encerramento do exercício financeiro de 2013” (com efeitos a partir de 20/09/2013) Decreto 4927 de 2013
-
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar” Decreto 4926 de 2013
-
“Dispõe sobre a transferência de recursos” Decreto 4925 de 2013
-
“Declara área de utilidade pública para fins de instituição de passagem de servidão a área onde serão implantadas tubulações do “Coletor Tronco Cristais” para tratamento de esgoto pela empresa Sabesp e dá outras providências” Processo Administrativo nº 2.086/13 Decreto 4924 de 2013
-
“Dispõe sobre autorização de uso da Praça Benedito Martins da Cruz – Cajamar – Centro, para o fim que especifica, e dá outras providências”. Processo Administrativo nº 7.649/13 Decreto 4923 de 2013
-
“Institui e Nomeia Comissão Especial para Acompanhamento e Elaboração do Trabalho Técnico Social – Programa Minha Casa Minha Vida – para o fim que especifica, e dá outras providências” (revoga Decreto 4.920/13) Decreto 4922 de 2013
-
“Altera redação do inciso IX do art. 3º do Decreto nº 4.292, de 1º de abril de 2011, que dispõe sobre a Comissão Especial do Sistema de Planejamento Municipal, e dá outras providências”. Decreto 4921 de 2013
-
“Institui e Nomeia Comissão Especial para Acompanhamento e Elaboração do Trabalho Técnico Social – Programa Minha Casa Minha Vida – para o fim que especifica, e dá outras providências”. Decreto 4920 de 2013
-
“Declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação, área que especifica, destinada a implantação de Viela Sanitária, no Distrito de Jordanésia, Cajamar/SP, e dá outras providências”. Processo Administrativo nº 6.163/13 Decreto 4919 de 2013
-
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar” Decreto 4918 de 2013
-
“Dispõe sobre a transferência de recursos” Decreto 4917 de 2013
-
“Dispõe sobre autorização de uso do Ginásio Poliesportivo Antonio Carlos Tramassi à Igreja do Evangelho Quadrangular Alpes de Cajamar, para o fim que especifica e dá outras providências”. Processo Administrativo nº 1.567/13 Decreto 4916 de 2013
-
“Dispõe sobre autorização de uso do Conjunto Aquático “Antonio da Silva Esparrinha Júnior”, para o fim que especifica e dá outras providências” Processo Administrativo nº 7.264/13 Decreto 4915 de 2013
-
“Dispõe sobre autorização de uso do Ginásio Poliesportivo Antonio Carlos Tramassi à Igreja do Evangelho Quadrangular Alpes de Cajamar, para o fim que especifica e dá outras providências”. Processo Administrativo nº 1.566/13 Decreto 4914 de 2013
-
“Dispõe sobre autorização de uso do Conjunto Aquático “Antonio da Silva Esparrinha Júnior”, para o fim que especifica e dá outras providências” Processo Administrativo nº 7.230/13 Decreto 4913 de 2013
-
“Dispõe sobre o procedimento para a aplicação das penalidades de advertência e suspensão de até 30 dias aos servidores públicos municipais”. Decreto 4912 de 2013
-
“Dispõe sobre retificação e ratificação de dispositivos do Decreto nº 4.904, de 15 de agosto de 2013, e dá outras providências”. Decreto 4911 de 2013
-
“Dispõe sobre retificação e ratificação de dispositivos do Decreto nº 4.903, de 15 de agosto de 2013, e dá outras providências”. Decreto 4910 de 2013
