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“Dispõe sobre Autorização de Uso do Conjunto Aquático ‘Antonio da Silva Esparrinha Junior’, para o fim que especifica e dá outras providências” Processo Administrativo nº 1.196/13 Decreto 4809 de 2013
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“Dispõe sobre Autorização de Uso do Conjunto Aquático ‘Antonio da Silva Esparrinha Junior’, para o fim que especifica e dá outras providências” Processo Administrativo nº 1.507/13 Decreto 4808 de 2013
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“Dispõe sobre Autorização de Uso do Ginásio ‘Prefeito Manoel Álvares’, para o fim que especifica e dá outras providências” Processo Administrativo nº 764/13 Decreto 4807 de 2013
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“Altera o § 2º do artigo 1º do Decreto nº 4.776, de 31 de janeiro de 2013, que trata da atribuição de função administrativa à Superintendente Geral de Gabinete do Prefeito e aos Diretores Municipais e dá outras providências” Decreto 4806 de 2013
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“Dispõe sobre a concessão de Transporte para Estudantes de nível Técnico, Tecnólogo e Universitário, da forma que especifica e dá outras providências” Decreto 4805 de 2013
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“Dispõe sobre Autorização de Uso do Conjunto Aquático ‘Antonio da Silva Esparrinha Junior’, para o fim que especifica e dá outras providências” Processo Administrativo nº 1.327/13 Decreto 4804 de 2013
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“Dispõe sobre Autorização de Uso do Conjunto Aquático ‘Antonio da Silva Esparrinha Junior’, para o fim que especifica e dá outras providências” Processo Administrativo nº 1.326/13 Decreto 4803 de 2013
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“Dispõe sobre Autorização de Uso do Conjunto Aquático ‘Antonio da Silva Esparrinha Junior’, para o fim que especifica e dá outras providências” Processo Administrativo nº 1.325/13 Decreto 4802 de 2013
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“Dispõe sobre Autorização de Uso do Conjunto Aquático ‘Antonio da Silva Esparrinha Junior’, para o fim que especifica e dá outras providências” Processo Administrativo nº 1.263/13 Decreto 4801 de 2013
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“Dispõe sobre Autorização de Uso do Conjunto Aquático ‘Antonio da Silva Esparrinha Junior’, para o fim que especifica e dá outras providências” Processo Administrativo 1.262/13 Decreto 4800 de 2013
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“Dispõe sobre Autorização de Uso do Conjunto Aquático ‘Antonio da Silva Esparrinha Junior’, para o fim que especifica e dá outras providências” Processo Administrativo nº 1.244/13 Decreto 4799 de 2013
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“Dispõe sobre Autorização de Uso do Conjunto Aquático ‘Antonio da Silva Esparrinha Junior’, para o fim que especifica e dá outras providências” Processo Administrativo nº 1.200/13 Decreto 4798 de 2013
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“Dispõe sobre Autorização de Uso do Conjunto Aquático ‘Antonio da Silva Esparrinha Junior’, para o fim que especifica e dá outras providências” Processo Administrativo nº 1.199/13 Decreto 4797 de 2013
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“Dispõe sobre Autorização de Uso do Conjunto Aquático ‘Antonio da Silva Esparrinha Junior’, para o fim que especifica e dá outras providências” Processo Administrativo nº 1.128/13 Decreto 4796 de 2013
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“Dispõe sobre Autorização de Uso do Conjunto Aquático ‘Antonio da Silva Esparrinha Junior’, para o fim que especifica e dá outras providências” Processo Administrativo nº 1.017/13 Decreto 4795 de 2013
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“Dispõe sobre Autorização de Uso do Conjunto Aquático ‘Antonio da Silva Esparrinha Junior’, para o fim que especifica e dá outras providências” Processo Administrativo nº 1.013/13 Decreto 4794 de 2013
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“Institui o Programa de Avaliação Sociofuncional através de Anamnese Clínica e Social dos Servidores Públicos Municipais de Cajamar, cria a Equipe Multiprofissional e dá outras providências” Decreto 4793 de 2013
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“Estabelece, nos termos do § 3º, do artigo 17 da Lei Complementar nº 116/10, as normas destinadas à eleição dos representantes titulares e suplentes dentre os Servidores Públicos para composição da Comissão Técnica de Avaliação e Desenvolvimento Funcional, e dá outras providências” Decreto 4792 de 2013
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“Institui e nomeia Comissão Especial de Estudos e Elaboração da Lei de Abairramento, para o fim que especifica, e dá outras providências” Decreto 4791 de 2013
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“Dispõe sobre a alteração do Decreto nº 4.541, de 13 de dezembro de 2011, que trata do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação Conselho FUNDEB” Decreto 4790 de 2013
