-
“Dispõe sobre a convocação da ‘IX Conferência Regional dos Direitos da Criança e do Adolescente – Região Grande Norte de São Paulo’, que especifica e dá outras providências” Decreto 4572 de 2012
-
“Dispõe sobre Autorização de Uso do Conjunto Aquático ‘Antonio da Silva Esparrinha Junior’, para o fim que especifica e dá outras providências” Processo Administrativo nº 1.219/12 Decreto 4571 de 2012
-
“Dispõe sobre Autorização de uso do Conjunto Aquático ‘Antonio da Silva Esparrinha Junior’, para o fim que especifica e dá outras providências” Processo Administrativo nº 1.180/12 Decreto 4570 de 2012
-
“Altera a Composição dos Agentes da Autoridade de Trânsito de que trata o Decreto nº 3.639 de 23 de junho de 2006, alterado pelos Decretos nºs 3.820, de 07 de abril de 2008, 4.074, de 28 de janeiro de 2010 e 4.477, de 26 de agosto de 2011, e dá outras providências” Decreto 4569 de […]
-
“Dispõe sobre Autorização de Uso do Conjunto Aquático ‘Antonio da Silva Esparrinha Junior’, para o fim que especifica e dá outras providências” Processo Administrativo nº 995/12 Decreto 4568 de 2012
-
“Dispõe sobre Autorização de Uso do Conjunto Aquático ‘Antonio da Silva Esparrinha Junior’, para o fim que especifica e dá outras providências” Processo Administrativo nº 994/12 Decreto 4567 de 2012
-
“Dispõe sobre Autorização de Uso do Ginásio Poliesportivo ‘Paulo Olavo dos Santos’, à Paróquia Nossa Senhora da Alegria, para o fim que especifica e dá outras providências” Processo Administrativo nº 785/12 Decreto 4566 de 2012
-
“Dispõe sobre Autorização de Uso do Conjunto Aquático ‘Antonio da Silva Esparrinha Junior’, para o fim que especifica e dá outras providências” Processo Administrativo nº 1.279/12 Decreto 4565 de 2012
-
“Dispõe sobre a prorrogação de prazo, bem como, alteração na composição da Comissão Especial de Levantamento e Reavaliação do Patrimônio Mobiliário e Imobiliário – CELRPMI, de que trata o Decreto nº 4.259, de 11 de fevereiro de 2011, e dá outras providências” Decreto 4564 de 2012
-
“Dispõe sobre a instituição da CMEPL – Comissão Municipal para a Elaboração do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO e do Projeto de Lei Orçamentária Anual – LOA, para o exercício orçamentário e financeiro de 2013, nomeia seus membros, e dá outras providências” Decreto 4563 de 2012
-
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar” Decreto 4562 de 2012
-
“Dispõe sobre a transferência de recursos” Decreto 4561 de 2012
-
“Altera a composição do Conselho Diretor do Fundo Municipal de Manutenção do Corpo de Bombeiros, de que trata o Decreto nº 4.026, de 28 de outubro de 2009 alterado pelos Decretos nº 4.240/11 e 4.530/11 e dá outras providências” Decreto 4560 de 2012
-
“Fixa o coeficiente de atualização monetária dos débitos fiscais, para aplicação no exercício de 2012, e dá outras providências” Decreto 4559 de 2012
-
“Fixa o valor do ISSQN a ser cobrado, por metro quadrado, por projeto apresentado por profissionais com serviços enquadrados no item 7.01 da Lista de Serviços, para aplicação no exercício de 2012” Decreto 4558 de 2012
-
“Fixa a tabela para a cobrança do ISSQN incidente sobre divertimentos públicos” Decreto 4557 de 2012
-
“Fixa os preços por metro quadrado a serem utilizados na apuração do valor mínimo de mão-de-obra aplicada na construção civil, para fins de cálculo do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN durante o exercício de 2012” Decreto 4556 de 2012
-
“Fixa o coeficiente de atualização monetária dos valores constantes do Anexo I, da Lei Complementar nº 069, de 22 de dezembro de 2005” Decreto 4555 de 2012
-
“Estabelece normas para a programação financeira de desembolso do exercício de 2012” Decreto 4554 de 2012
-
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar” Decreto 4553 de 2012
