-
“Re-ratifica a Declaração de Utilidade Pública para fins de desapropriação, institui servidão de passagem a área onde será construída uma estação de tratamento de esgoto – E.T.E. no Distrito do Polvilho e dá outras providências” Processo Administrativo nº 3.704/12 Decreto 4680 de 2012
-
“Re-ratifica a Declaração de Utilidade Pública para fins de desapropriação a área onde será construída uma estação de tratamento de esgoto – E.T.E. Polvilho, e dá outras providências” Processo Administrativo nº 3.703/12 Decreto 4679 de 2012
-
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar” Decreto 4678 de 2012
-
“Dispõe sobre Autorização de Uso do Conjunto Aquático ‘Antonio da Silva Esparrinha Junior’, para o fim que especifica e dá outras providências” Processo Administrativo nº 6.508/12 Decreto 4677 de 2012
-
“Dispõe sobre Autorização de Uso do Conjunto Aquático “Antonio da Silva Esparrinha Junior’, à Paróquia São Paulo Apóstolo, para o fim que especifica e dá outras providências” Processo Administrativo nº 6.593/12 Decreto 4676 de 2012
-
“Dispõe sobre Autorização de Uso do Ginásio Poliesportivo ‘Paulo Olavo dos Santos’, à Igreja do Evangelho Quadrangular, para o fim que especifica e dá outras providências” Processo Administrativo nº 6.963/12 Decreto 4675 de 2012
-
“Dispõe sobre Autorização de Uso do Conjunto Aquático ‘Antonio da Silva Esparrinha Junior’, para o fim que especifica e dá outras providências” Processo Administrativo nº 6.564/12 Decreto 4674 de 2012
-
“Dispõe sobre a transferência de recursos” Decreto 4673 de 2012
-
“Regulamenta o Sistema de Registro de Preços, na conformidade do art. 15, § 3º da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e suas alterações posteriores” Decreto 4672 de 2012
-
“Dispõe sobre Autorização de Uso do Ginásio Poliesportivo ‘Antonio Carlos Tramassi’, à Igreja do Evangelho Quadrangular, para o fim que especifica e dá outras providências” Processo Administrativo nº 6.962/12 Decreto 4671 de 2012
-
“Dispõe sobre a Permissão de Uso da zeladoria da E.M.E.B. Eva Rosa de Oliveira Santos, localizada na Rua Colinas nº 501- Parque Paraíso – Distrito do Polvilho – Cajamar/SP, e dá outras providências” Processo Administrativo nº 6.251/12 Decreto 4670 de 2012
-
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar” Decreto 4669 de 2012
-
“Dispõe sobre a transferência de recursos” Decreto 4668 de 2012
-
“Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, área que especifica destinada a expansão viária, no Distrito de Jordanésia, Cajamar/SP, e dá outras providências” Processo Administrativo nº 6.070/12 Decreto 4667 de 2012
-
“Dispõe sobre Autorização de Uso do Ginásio ‘Prefeito Manoel Álvares’, a Associação Comercial e Empresarial de Cajamar, para o fim que especifica e dá outras providências” Processo Administrativo nº 6.088/12 Decreto 4666 de 2012
-
“Dispõe sobre Autorização de Uso do Conjunto Aquático ‘Antonio da Silva Esparrinha Junior’, para o fim que especifica e dá outras providências” Processo Administrativo nº 6.153/12 Decreto 4665 de 2012
-
“Dispõe sobre Autorização de Uso do Ginásio Poliesportivo ‘Paulo Olavo dos Santos’, à Comunidade Evangélica Vou Viver, para o fim que especifica e dá outras providências” Processo Administrativo nº 6.594/12 Decreto 4664 de 2012
-
“Dispõe sobre Autorização de Uso do Ginásio Poliesportivo ‘Antonio Carlos Tramassi’, à Igreja do Evangelho Quadrangular Alpes de Cajamar, para o fim que especifica, e dá outras providências” Processo Administrativo nº 6.531/12 Decreto 4663 de 2012
-
“Dispõe sobre Autorização de Uso do Ginásio Poliesportivo ‘Lamartine de Paula Lima’, à Igreja Evangélica Assembleia de Deus – Ministério de Perus, para o fim que especifica e dá outras providências” Processo Administrativo nº 4.376/12 Decreto 4662 de 2012
-
“Dispõe sobre Autorização de Uso do Ginásio Poliesportivo ‘Lamartine de Paula Lima’, à Igreja Evangélica Assembleia de Deus – Ministério de Perus, para o fim que especifica e dá outras providências” Processo Administrativo nº 4.377/12 Decreto 4661 de 2012
