Legislação - Decretos
-
“Acrescenta ao Anexo Único do Decreto 4.182/10 alterado pelo Decreto nº 4.311/11, o perfil profissiográfico dos cargos efetivos de Auxiliar de Secretaria Escolar e Professor Adjunto de Educação Básica – PAEB, e dá outras providências” Decreto 4552 de 2012
-
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar” Decreto 4551 de 2012
-
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar” Decreto 4550 de 2012
-
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar” Decreto 4549 de 2011
-
“Dispõe sobre a transferência de recursos” Decreto 4548 de 2011
-
“Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, área de propriedade de José João Abdalla Filho, destinada a implantação de Viela Sanitária no Distrito de Jordanésia, e dá outras providências” Decreto 4547 de 2011
-
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar”. Decreto 4546 de 2011
-
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar” Decreto 4545 de 2011
-
“Dispõe sobre a transferência de recursos” Decreto 4544 de 2011
-
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar” Decreto 4543 de 2011
-
“Dispõe sobre descaucionamento total de lotes do Loteamento Colina Verde, localizado no Distrito de Jordanésia, que especifica, e dá outras providências” Decreto 4542 de 2011
-
“Nomeia os membros titulares e suplentes para integrarem o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho FUNDEB” Decreto 4541 de 2011
-
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar” Decreto 4540 de 2011
-
“Dispõe sobre a transferência de recursos” Decreto 4539 de 2011
-
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar” Decreto 4538 de 2011
-
“Dispõe sobre a nomeação dos membros titulares e suplentes para integrarem o Conselho Municipal de Assistência Social, e dá outras providências” Decreto 4537 de 2011
-
“Dispõe sobre a nomeação dos membros titulares e suplentes para integrarem o Conselho Municipal de Educação de Cajamar, e dá outras providências” Decreto 4536 de 2011
-
“Dispõe sobre Autorização de Uso do Ginásio Poliesportivo ‘Prefeito Manoel Álvares’, à Eclipse Formaturas S/S Ltda, para o fim que especifica e dá outras providências” Processo Administrativo nº 10.053/11 Decreto 4535 de 2011
-
“Dispõe sobre Autorização de Uso do Ginásio poliesportivo ‘Lamartine de Paula Lima’, à E.E. Suzana Dias, para o fim que especifica e dá outras providências” Processo Administrativo nº 9.450/11 Decreto 4534 de 2011
-
“Dispõe sobre Permissão de Uso do Centro de Eventos Professor Walter Ribas de Andrade – Boiódromo, para o fim que especifica, e dá outras providências” Processo Administrativo nº 1.179/11 Decreto 4533 de 2011
