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“Dispõe sobre Autorização de Uso do Conjunto Aquático ‘Antonio da Silva Esparrinha Júnior’, para o fim que especifica e dá outras providências” Processo Administrativo nº 9.449/11 Decreto 4512 de 2011
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“Dispõe sobre Autorização de Uso do Conjunto Aquático ‘Antonio da Silva Esparrinha Júnior’, para o fim que especifica e dá outras providências” Processo Administrativo nº 9.194/11 Decreto 4511 de 2011
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“Institui o calendário de feriados e pontos facultativos nas repartições públicas do Município de Cajamar, para o exercício de 2012, e dá outras providências” Decreto 4510 de 2011
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“Fixa os valores venais das tabelas I e II da Lei Complementar nº 37, de 20 de dezembro de 2001, para efeito de lançamento dos Impostos sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana no município de Cajamar, no exercício de 2012” Decreto 4509 de 2011
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“Dispõe sobre pontos facultativos no mês de dezembro de 2011, em face do recesso de final de ano e dá outras providências” Decreto 4508 de 2011
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“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar” Decreto 4507 de 2011
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“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar” Decreto 4506 de 2011
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“Dispõe sobre Autorização de Uso do Ginásio Poliesportivo ‘Paulo Olavo dos Santos’, à Eunice Bispo dos Santos Graças-ME, para o fim que especifica e dá outras providências” Processo Administrativo nº 8.392/11 Decreto 4505 de 2011
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“Declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação, de área de 100,00m2 que faz parte do lote 6, quadra ‘A’, localizado no Loteamento Jardim Carolina, Distrito do Polvilho, Cajamar/SP, para implantação de passagem de tubulação de águas pluviais e dá outras providências” Processo Administrativo nº 3.055/99 Decreto 4504 de 2011
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“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar” Decreto 4503 de 2011
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“Dispõe sobre a convocação da ‘VII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Cajamar’, que especifica e dá outras providências” Decreto 4502 de 2011
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“Dispõe sobre a criação de Escola Municipal de Educação Básica, edificada na Rua Areias nº 73 – Recanto Corízio, município de Cajamar, e dá outras providências” Decreto 4501 de 2011
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“Dispõe sobre Autorização de Uso da sala VIP do Centro de Eventos ‘Professor Walter Ribas de Andrade – Boiódromo’ para o fim que especifica, e dá outras providências” Processo Administrativo nº 9.063/11 Decreto 4500 de 2011
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“Dispõe sobre descaucionamento total de lotes do Loteamento Capital Ville III, que especifica, e dá outras providências” Processo Administrativo nº 6.126/11 Decreto 4499 de 2011
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“Dispõe sobre a regulamentação dos critérios de realização da premiação do ‘Concurso Literário de Cajamar’, institui a Comissão Julgadora e dá outras providências” Decreto 4498 de 2011
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“Dispõe sobre Autorização de Uso da Sala VIP do Centro de Eventos ‘Professor Walter Ribas de Andrade – Boiódromo’, para o fim que especifica, e dá outras providências” Processo Administrativo nº 8.900/11 Decreto 4497 de 2011
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“Dispõe sobre Autorização de Uso do Ginásio Poliesportivo ‘Antonio Carlos Tramassi’, para o fim que especifica, e dá outras providências” Processo Administrativo nº 8.473/11 Decreto 4496 de 2011
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“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar” Decreto 4495 de 2011
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“Altera redação do §2º e §3º do art. 9º do Decreto nº 4.063/10, que dispõe sobre a regulamentação da Lei nº 1.349/09, que trata do Sorteio de Prêmios em favor dos contribuintes do IPTU, e dá outras providências” Decreto 4494 de 2011
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“Dispõe sobre Autorização de uso do Ginásio Poliesportivo ‘Antonio Carlos Tramassi’, para o fim que especifica, e dá outras providências” Processo Administrativo nº 8.472/11 Decreto 4493 de 2011
