-
“Dispõe sobre Autorização de Uso do Conjunto Aquático ‘Antonio da Silva Esparrinha Junior’, para o fim que especifica e dá outras providências” Processo Administrativo nº 5.529/12 Decreto 4649 de 2012
-
“Dispõe sobre Autorização de Uso do Ginásio ‘Prefeito Manoel Álvares’, ao Sindicato dos Metalúrgicos de Cajamar e Região, para o fim que especifica e dá outras providências” Processo Administrativo nº 4.669/12 Decreto 4648 de 2012
-
“Dispõe sobre Autorização de Uso do Conjunto Aquático ‘Antonio da Silva Esparrinha Junior’, para o fim que especifica e dá outras providências” Processo Administrativo nº 5.528/12 Decreto 4647 de 2012
-
“Dispõe sobre Autorização de Uso do Ginásio Poliesportivo “Paulo Olavo dos Santos’, ao Partido da Social Democracia Brasileira – PSDB (Diretório Cajamar), para o fim que específica e dá outras providências” Processo Administrativo nº 5.436/12 Decreto 4646 de 2012
-
“Dispõe sobre Autorização de Uso do Conjunto Aquático ‘Antonio da Silva Esparrinha Junior’, para o fim que especifica e dá outras providências” Processo Administrativo nº 5.189/12 Decreto 4645 de 2012
-
“Dispõe sobre os Memoriais Descritivos de que trata o Anexo 7 da Lei Complementar nº 095/07 com as alterações da Lei Complementar nº 133/11 – Plano Diretor de Cajamar, e dá outras providências” Decreto 4644 de 2012
-
“Dispõe sobre Autorização de Uso do Ginásio ‘Prefeito Manoel Álvares’, ao Rotary Club de Cajamar, para o fim que especifica e dá outras providências” Processo Administrativo nº 5.113/12 Decreto 4643 de 2012
-
“Dispõe sobre Permissão de Uso do Centro de Eventos ‘Professor Walter Ribas de Andrade – Boiódromo’ para o fim que especifica, e dá outras providências” Processo Administrativo nº 1.655/12 Decreto 4642 de 2012
-
“Dispõe sobre Autorização de Uso do Ginásio Poliesportivo ‘Lamartine de Paula Lima, à Entidade Obra Social Sinos de Belém de Amparo e Promoção, para o fim que especifica e dá outras providências” Processo Administrativo nº 4.380/12 Decreto 4641 de 2012
-
“Dispõe sobre Autorização de Uso do Conjunto Aquático ‘Antonio da Silva Esparrinha Junior’, para o fim que especifica e dá outras providências” Processo Administrativo nº 4.407/12 Decreto 4640 de 2012
-
“Dispõe sobre Autorização de Uso do Ginásio Poliesportivo ‘Paulo Olavo dos Santos’, à Eunice Bispo dos Santos Graças – ME, para o fim que especifica e dá outras providências” Processo Administrativo nº 4.603/12 Decreto 4639 de 2012
-
“Dispõe sobre Autorização de Uso do Ginásio Poliesportivo Antonio Carlos Tramassi, à Igreja do Evangelho Quadrangular Alpes de Cajamar, para o fim que especifica e dá outras providências” Processo Administrativo nº 4.638/12 Decreto 4638 de 2012
-
“Dispõe sobre Autorização de Uso do Conjunto Aquático ‘Antonio da Silva Esparrinha Junior’, à Paróquia São Paulo Apóstolo, para o fim que especifica e dá outras providências” Processo Administrativo nº 4.871/12 Decreto 4637 de 2012
-
“Declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação, áreas que especifica destinadas a expansão do Sistema Viário de trecho do Distrito do Polvilho – Cajamar/SP e dá outras providências” Processo Administrativo nº 3.273/12 Decreto 4636 de 2012
-
“Declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação, área que especifica destinada a expansão do Sistema Viário de trecho do Distrito do Polvilho – Cajamar/SP e dá outras providências” Processo Administrativo nº 3.272/12 Decreto 4635 de 2012
-
“Declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação, áreas que especifica destinadas a expansão do Sistema Viário de trecho do Distrito do Polvilho – Cajamar/SP e dá outras providências” Processo Administrativo nº 3.271/12 Decreto 4634 de 2012
-
“Declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação, área que especifica destinada a expansão do Sistema Viário de trecho do Distrito do Polvilho – Cajamar/SP e dá outras providências” Processo Administrativo nº 3.270/12 Decreto 4633 de 2012
-
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar” Decreto 4632 de 2012
-
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar” Decreto 4631 de 2012
-
“Nomeia os membros da Comissão Municipal de Emprego, e dá outras providências” Decreto 4630 de 2012
