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“Dispõe sobre Autorização de Uso do Conjunto Aquático ‘Antonio da Silva Esparrinha Junior’, para o fim que especifica e dá outras providências” Processo Administrativo nº 2.743/12 Decreto 4589 de 2012
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“Dispõe sobre Autorização de Uso do Conjunto Aquático ‘Antonio da Silva Esparrinha Junior’, para o fim que especifica e dá outras providências” Processo Administrativo nº 2.611/12 Decreto 4588 de 2012
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“Dispõe sobre Autorização de Uso do Conjunto Aquático ‘Antonio da Silva Esparrinha Junior’, para o fim que especifica e dá outras providências” Processo Administrativo nº 2.437/12 Decreto 4587 de 2012
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“Altera a composição do Conselho de Alimentação Escolar, de que trata o Decreto nº 4.194, de 28 de outubro de 2010, alterado pelo Decreto nº 4.271, de 3 de março de 2011 e dá outras providências” Decreto 4586 de 2012
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“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar” Decreto 4585 de 2012
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“Dispõe sobre a transferência de recursos” Decreto 4584 de 2012
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“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar” Decreto 4583 de 2012
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“Dispõe sobre Autorização de Uso do Conjunto Aquático ‘Antonio da Silva Esparrinha Junior’, para o fim que especifica e dá outras providências” Processo Administrativo nº 2.516/12 Decreto 4582 de 2012
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“Dispõe sobre Permissão de Uso de bem imóvel, para fim que especifica, e dá outras providências” Processo Administrativo nº 778/12 Decreto 4581 de 2012
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“Dispõe sobre Permissão de Uso do Centro de Eventos Professor Walter Ribas de Andrade – Boiódromo, para o fim que especifica e dá outras providências” Processo Administrativo nº 1.655/11 Decreto 4580 de 2012
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“Acrescenta e altera dispositivos do Decreto nº 4.527, de 25 de novembro de 2011, e dá outras providências” NFS-e – Nota Fiscal de Serviços Eletrônica Decreto 4579 de 2012
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“Dispõe sobre Autorização de Uso do Ginásio Poliesportivo ‘Antonio Carlos Tramassi’, para o fim que especifica, e dá outras providências” Processo Administrativo nº 1.490/12 Decreto 4578 de 2012
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“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar” Decreto 4577 de 2012
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“Dispõe sobre a transferência de recursos” Decreto 4576 de 2012
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“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e alterar, corretivamente, os anexos da Lei nº 1.334 de 24 de junho de 2009 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2010 a 2013 e Lei nº 1.441 de 08 de julho de 2011 que estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de […]
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“Dispõe sobre ratificação de Comissão Eleitoral composta por membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Cajamar, para o fim que especifica e dá outras providências” Decreto 4573 de 2012
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“Dispõe sobre a convocação da ‘IX Conferência Regional dos Direitos da Criança e do Adolescente – Região Grande Norte de São Paulo’, que especifica e dá outras providências” Decreto 4572 de 2012
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“Dispõe sobre Autorização de Uso do Conjunto Aquático ‘Antonio da Silva Esparrinha Junior’, para o fim que especifica e dá outras providências” Processo Administrativo nº 1.219/12 Decreto 4571 de 2012
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“Dispõe sobre Autorização de uso do Conjunto Aquático ‘Antonio da Silva Esparrinha Junior’, para o fim que especifica e dá outras providências” Processo Administrativo nº 1.180/12 Decreto 4570 de 2012
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“Altera a Composição dos Agentes da Autoridade de Trânsito de que trata o Decreto nº 3.639 de 23 de junho de 2006, alterado pelos Decretos nºs 3.820, de 07 de abril de 2008, 4.074, de 28 de janeiro de 2010 e 4.477, de 26 de agosto de 2011, e dá outras providências” Decreto 4569 de […]
