-
“Regulamenta no âmbito da Administração Municipal os procedimentos de Leilão, e dá outras providências” Decreto 4519 de 2011
-
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar” Decreto 4518 de 2011
-
“Dispõe sobre a nomeação dos membros titulares e suplentes para integrarem o Conselho Municipal do Idoso de Cajamar, e dá outras providências” Decreto 4517 de 2011
-
“Revoga a Autorização de Uso do Conjunto Aquático ‘Antonio da Silva Esparrinha’, concedida pelo Decreto nº 4.511, de 4 de novembro de 2011 ao Senhor Eliseu Ribeiro da Silva e dá outras providências” Decreto 4516 de 2011
-
“Institui a Sistemática de Avaliação do Contrato de Gestão nº 001/2011, firmado com a Organização Social IDEAIS – Instituto de Desenvolvimento Estratégico e Assistência Integral à Saúde e dá outras providências” Decreto 4515 de 2011
-
“Institui e nomeia Comissão Especial de Estudos e Elaboração da Lei de Abairramento, para o fim que especifica, e dá outras providências” Decreto 4514 de 2011
-
“Dispõe sobre Autorização de Uso do Ginásio Poliesportivo ‘Lamartine de Paula Lima’, ao Corpo de Bombeiros Voluntários Sócios Ambientais, para o fim que especifica e dá outras providências” Processo Administrativo nº 9.193/11 Decreto 4513 de 2011
-
“Dispõe sobre Autorização de Uso do Conjunto Aquático ‘Antonio da Silva Esparrinha Júnior’, para o fim que especifica e dá outras providências” Processo Administrativo nº 9.449/11 Decreto 4512 de 2011
-
“Dispõe sobre Autorização de Uso do Conjunto Aquático ‘Antonio da Silva Esparrinha Júnior’, para o fim que especifica e dá outras providências” Processo Administrativo nº 9.194/11 Decreto 4511 de 2011
-
“Institui o calendário de feriados e pontos facultativos nas repartições públicas do Município de Cajamar, para o exercício de 2012, e dá outras providências” Decreto 4510 de 2011
-
“Fixa os valores venais das tabelas I e II da Lei Complementar nº 37, de 20 de dezembro de 2001, para efeito de lançamento dos Impostos sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana no município de Cajamar, no exercício de 2012” Decreto 4509 de 2011
-
“Dispõe sobre pontos facultativos no mês de dezembro de 2011, em face do recesso de final de ano e dá outras providências” Decreto 4508 de 2011
-
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar” Decreto 4507 de 2011
-
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar” Decreto 4506 de 2011
-
“Dispõe sobre Autorização de Uso do Ginásio Poliesportivo ‘Paulo Olavo dos Santos’, à Eunice Bispo dos Santos Graças-ME, para o fim que especifica e dá outras providências” Processo Administrativo nº 8.392/11 Decreto 4505 de 2011
-
“Declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação, de área de 100,00m2 que faz parte do lote 6, quadra ‘A’, localizado no Loteamento Jardim Carolina, Distrito do Polvilho, Cajamar/SP, para implantação de passagem de tubulação de águas pluviais e dá outras providências” Processo Administrativo nº 3.055/99 Decreto 4504 de 2011
-
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar” Decreto 4503 de 2011
-
“Dispõe sobre a convocação da ‘VII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Cajamar’, que especifica e dá outras providências” Decreto 4502 de 2011
-
“Dispõe sobre a criação de Escola Municipal de Educação Básica, edificada na Rua Areias nº 73 – Recanto Corízio, município de Cajamar, e dá outras providências” Decreto 4501 de 2011
-
“Dispõe sobre Autorização de Uso da sala VIP do Centro de Eventos ‘Professor Walter Ribas de Andrade – Boiódromo’ para o fim que especifica, e dá outras providências” Processo Administrativo nº 9.063/11 Decreto 4500 de 2011
