Legislação - Decretos
-
“Altera a composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB, de que trata o Decreto nº 4.058/09, quanto a inclusão da representatividade do Poder Executivo de acordo com a Lei nº 1.405/10 e dá outras providências” Decreto 4199 de 2010
-
“Dispõe sobre autorização de uso do Ginásio Poliesportivo Antonio Carlos Tramassi, para o fim que especifica, e dá outras providências” Decreto 4198 de 2010
-
“Dispõe sobre autorização de uso do Ginásio ‘Prefeito Manoel Álvares’, para realização do 29º Aniversário da ACE de Cajamar, e dá outras providências” Processo Administrativo nº 7.290/2010 Decreto 4197 de 2010
-
“Dispõe sobre autorização de uso da Sala VIP do Centro de Eventos ‘Professor Walter ribas de Andrade – Boiódromo’ para o fim que específica, e dá outras providências” Processo Administrativo nº 7.863/2010 Decreto 4196 de 2010
-
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar” Decreto 4195 de 2010
-
“Dispõe sobre a nomeação dos membros titulares e suplentes para integrarem o Conselho Alimentação Escolar do Município de Cajamar, e dá outras providências” Decreto 4194 de 2010
-
“Dispõe sobre autorização de uso do Conjunto Aquático ‘Antonio da Silva Esparrinha Junior’, para o fim que especifica e dá outras providências” Processo Administrativo nº 7.681/2010 Decreto 4193 de 2010
-
“Homologa o Regimento Interno do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências” Decreto 4192 de 2010
-
“Dispõe sobre a regulamentação dos critérios de realização da premiação do Festival de Bandas de Cajamar – ‘1º Festival Noites Acústicas’, institui a Comissão Julgadora e dá outras providências” Decreto 4191 de 2010
-
“Dispõe sobre permissão de uso da Sala VIP do Centro de Eventos ‘Professor Walter Ribas de Andrade – Boiódromo, para o fim que especifica, e dá outras providências” Processo Administrativo nº 9.193/2010 Decreto 4190 de 2010
-
“Dispõe sobre autorização de uso da Sala VIP do Centro de Eventos ‘Professor Walter Ribas de Andrade – Boiódromo, para o fim que especifica, e dá outras providências” Processo Administrativo nº 9.194/2010 Decreto 4189 de 2010
-
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar” Decreto 4188 de 2010
-
“Dispõe sobre a transferência de recursos” Decreto 4187 de 2010
-
“Autoriza a título gratuito e por tempo indeterminado a cessão de uso de bens móveis a diversas escolas estaduais, nos termos do Processo Administrativo nº 2.815/2010 e dá outras providências” Decreto 4186 de 2010
-
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar” Decreto 4185 de 2010
-
“Dispõe sobre a transferência de recursos” Decreto 4184 de 2010
-
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar” Decreto 4183 de 2010
-
“Disciplina a Avaliação Psicológica destinada a todos os candidatos aos cargos/funções do quadro de servidores da Prefeitura de Cajamar, e dá outras providências”. Decreto 4182 de 2010
-
“Dispõe sobre autorização de uso do Ginásio Poliesportivo ‘Manoel Álvares’, à Paróquia São Paulo Apóstolo, para o fim que especifica e dá outras providências” Decreto 4181 de 2010
-
“Dispõe sobre autorização de uso da ‘Sala VIP – do Centro de Eventos Professor Walter Ribas de Andrade’, para o fim que especifica e dá outras providências” Decreto 4180 de 2010
