-
“Suspende, temporariamente, atos administrativos de emissão de diretrizes e aprovação de projetos, na Zona Mista Urbana – ZMU IV, na forma que especifica” CONSTRUÇÃO DE GALPÕES NO BAIRRO DO GUATURINHO Decreto 4099 de 2010
-
“Dispõe sobre autorização de uso do Ginásio ‘Prefeito Manoel Álvares’, para a realização do Baile de Escolha da Rainha da 19ª Festa do Peão de Boiadeiro de Cajamar, e dá outras providências” Decreto 4098 de 2010
-
“Dispõe sobre permissão de uso do Centro de Eventos “Professor Walter Ribas de Andrade” – Boiódromo, para a realização da 19º Festa do Peão de Boiadeiro de Cajamar, e dá outras providências” Decreto 4097 de 2010
-
“Dispõe sobre autorização de uso do Ginásio Poliesportivo Antonio Carlos Tramassi, para o fim que especifica, e dá outras providências”. Processo Administrativo nº 1.493/10 “Sermão da Montanha” Decreto 4096 de 2010
-
“Dispõe sobre a transferência de recursos” Decreto 4094 de 2010
-
“Retifica e Ratifica o Decreto nº 3.907, de 18 de dezembro de 2008, alterado pelo Decreto 3.918, de 18 de janeiro de 2009, que Declarou de Utilidade Pública para fins de Desapropriação área destinada a implantação de Sistema Viário e criação de Parque linear, e dá outras providências” Decreto 4093 de 2010
-
“Homologa o Regimento Interno do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Cajamar – CONDEMA, e dá outras providências” Decreto 4092 de 2010
-
“Altera a composição do Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade do Município de Cajamar, de que trata o Decreto nº 3.935, de 16 de março de 2009, quanto as representatividades da Sociedade Civil, Câmara Municipal e Entidade de Assistência e Promoção Social e dá outras providências”. Decreto 4091 de 2010
-
“Dispõe sobre permissão de uso do Centro de Eventos Professor Walter Ribas de Andrade – Boiódromo, para o fim que especifica, e dá outras providências”. Processo Administrativo nº 7.517/09 “Feira de Veículos” Decreto 4090 de 2010
-
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar” Decreto 4089 de 2010
-
“Dispõe sobre a Instituição do Regime Especial de Pagamento de Precatórios a que se refere o artigo 97 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal, introduzido pela Emenda Constitucional nº 62/2009, e dá outras providências”. Decreto 4088 de 2010
-
“Regulamenta o Conselho Gestor de Parcerias Público-Privadas do Município de Cajamar, criada pela lei Municipal nº 1.368, de 15 de dezembro de 2009 e dá outras providências” Decreto 4087 de 2010
-
“Declara de utilidade pública para fins de desapropriação de área destinada a remodelação geométrica de trecho da Avenida Bento da Silva Bueno esquina com a Rua Vereador José Rangel de Mesquita, Distrito do Polvilho, dá outras providências” Decreto 4086 de 2010
-
“Dispõe sobre a instituição da Comissão Municipal para a elaboração do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO e do Projeto de Lei Orçamentária Anual – LOA, para o exercício orçamentário e financeiro de 2011, nomeia seus membros, e dá outras providências” Decreto 4085 de 2010
-
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar” Decreto 4084 de 2010
-
“Dispõe sobre a transferência de recursos” Decreto 4083 de 2010
-
“Acrescenta dispositivo ao Anexo I do Decreto 3.632/05, alterado pelos Decretos nºs 3.689/06, 3.767/07 e 3.938/09, e dá outras providências”. Decreto 4082 de 2010
-
“Prorroga o prazo para solicitação da isenção do IPTU, de que trata a Lei 931/97, para aposentados, pensionistas, bem como portadores de deficiência física e/ou mental, para o exercício de 2010” Decreto 4081 de 2010
-
“Dispõe sobre alteração do calendário de feriados e pontos facultativos de que trata o Decreto nº 4.052, de 16 de dezembro de 2009, incluindo como ponto facultativo o dia 19 de fevereiro de 2010, e dá outras providências” Decreto 4080 de 2010
-
“Altera a composição do Conselho Municipal de Assistência Social, de que trata o Decreto nº 4.046, de 30 de novembro de 2009, quanto à representatividade do Governo Municipal, e dá outras providências” Decreto 4079 de 2010
