-
“Altera redação dos incisos I, II e III do art. 3º do Decreto nº 3.280, de 28 de junho de 2000 que regulamentou a Lei nº 983, de 07 de maio de 1999 que institui a Comissão Municipal de Emprego, e dá outras providências”. Decreto 3931 de 2009
-
“Dispõe sobre a transferência de recursos”. Decreto 3930 de 2009
-
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar”. Decreto 3929 de 2009
-
“Altera a composição do Conselho Municipal do Idoso de que trata o Decreto nº 3.774, de 13 de novembro de 2007, quanto à representatividade do Fundo Social de Solidariedade e da Diretoria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, e dá outras providências”. Decreto 3928 de 2009
-
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial”. Decreto 3927 de 2009
-
“Dispõe sobre permissão de uso do Centro de Eventos Professor Walter Ribas de Andrade – Boiódromo, para o fim que específica, e dá outras providências”. Processo Administrativo nº 7.872/08 (Feira de Veículos) Decreto 3926 de 2009
-
“Dispõe sobre a instituição da Comissão Municipal para elaboração do Projeto de Lei do Plano Plurianual – P.P.A. (Exercício de 2010 a 2013), Projeto de Lei Diretrizes Orçamentárias – L.D.O. e o Projeto de Lei Orçamentária Anual – L.O.A., para o exercício orçamentário e financeiro de 2010, nomeia seus membros, dá outras providências”. Decreto 3925 […]
-
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar”. Decreto 3924 de 2009
-
“Dispõe sobre a transferência de recursos”. Decreto 3923 de 2009
-
“Dispõe sobre a permissão de uso da Zeladoria da E.M.E.F. Maria Gonçalves de Freitas Gonçalves, localizada na Rua José Marques Ferreira nº 367 – Parque São Roberto II – Distrito de Jordanésia – Cajamar/SP e dá outras providências”. Processo Administrativo nº 3.634/08 Antonio Gonçalves Brasil Filho (permissionário) Decreto 3922 de 2009
-
“Dispõe sobre a designação de autoridade de trânsito do Município de Cajamar e dá outras providências”. Ismael Marques de Oliveira Decreto 3921 de 2009
-
“Estabelece normas para a Programação Financeira de Desembolso do Exercício de 2009” Decreto 3920 de 2009
-
“Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 3.815, de 28 de março de 2008 e Decreto nº 3.876, de 26 de setembro de 2008, e dá outras providências”. Decreto 3919 de 2009
-
“Retifica e Ratifica o Decreto nº 3.907, de 18 de dezembro de 2008 que declarou de utilidade pública para fins de desapropriação área destinada a implantação de Sistema Viário e criação do Parque linear, e dá outras providências”. Decreto 3918 de 2009
-
“Fixa o coeficiente de atualização monetária dos Débitos Fiscais, para aplicação no exercício de 2009, e dá outras providências”. Decreto 3917 de 2009
-
“Fixa o valor do ISSQN a ser cobrado, por metro quadrado, por projeto apresentando por profissionais com serviços enquadrados no item 7.01 da lista de Serviços, para aplicação no exercício de 2009”. Decreto 3916 de 2009
-
“Fixa os preços por metro quadrado a serem utilizados na apuração do valor mínimo de mão-de-obra aplicada na construção civil, para fins de cálculo do imposto sobre serviços de qualquer natureza – ISSQN durante o exercício de 2009”. Decreto 3915 de 2009
-
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar”. Decreto 3914 de 2009
-
“Dispõe sobre a transferência de recursos”. Decreto 3913 de 2009
-
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial”. Decreto 3912 de 2009
