Legislação - Decretos
-
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar”. Decreto 3838 de 2008
-
“Dispõe sobre a transposição, remanejamento ou transferência de recursos”. Decreto 3837 de 2008
-
“Altera a composição do Conselho Municipal de Educação de que trata o inciso IV do artigo 1º do Decreto nº 3.750, de 08 de agosto de 2007, e dá outras providências”. Decreto 3836 de 2008
-
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar”. Decreto 3834 de 2008
-
“Dispõe sobre a transposição, remanejamento ou transferência de recursos”. Decreto 3833 de 2008
-
“Dispõe sobre a Permissão de Uso de área que específica, e dá outras providências”. (Monitoramento do fluxo d´água por meio de piezômetros em poço) Decreto 3832 de 2008
-
“Altera a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Cajamar, de que trata o artigo 1º do Decreto nº 3.677, de 10 de novembro de 2006, alterado pelo Decreto n° 3.737, de 22 de junho de 2007, e dá outras providências”. Decreto 3831 de 2008
-
“Dispõe sobre a permissão de uso de bem imóvel que específica e dá outras providências”. Decreto 3830 de 2008
-
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar”. Decreto 3829 de 2008
-
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar”. Decreto 3828 de 2008
-
“Dispõe sobre a transposição, remanejamento ou transferência de recursos”. Decreto 3827 de 2008
-
“Dispõe sobre permissão de uso de bem dominical que abaixo específica e dá outras providências”. (Campeonato de Som, Tuning e Rebaixados). Decreto 3826 de 2008
-
“Dispõe sobre permissão de uso de bem dominical que abaixo específica e dá outras providências”. (1º Encontro de Fuscas). Decreto 3825 de 2008
-
“Dispõe sobre declaração de utilidade pública para fins de desapropriação de área destinada a implantação de projetos habitacionais e dá outras providências”. Decreto 3824 de 2008
-
“Cria no Município de Cajamar, o Programa de Inspeção e Manutenção de Veículos em Uso – Frota Própria (Poder Público), Fornecedores e Empresas Terceirizadas”. Decreto 3823 de 2008
-
“Prorroga o mandato dos membros do Conselho de Previdência Social e do Conselho Fiscal que especifica, nomeados pelo Decreto nº 3628/06 e dá outras providências” Decreto 3822 de 2008
-
“Altera redação do inciso II, do art. 1º do Decreto nº 3.645, de 07 de julho de 2006 e dá outras providências”. Decreto 3821 de 2008
-
“Altera a composição dos Agentes da Autoridade de Trânsito de que trata o Decreto nº 3.639 de 23 de junho de 2006, e dá outras providências”. Decreto 3820 de 2008
-
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar”. Decreto 3818 de 2008
-
“Dispõe sobre a transposição, remanejamento ou transferência de recursos”. Decreto 3817 de 2008
