-
“Suplementa Dotações Orçamentárias Vigentes” Decreto 3467, de 2003
-
“Dispõe sobre os preços a serem cobrados pelo Serviço Funerário Municipal no exercício de 2004” Decreto 3466, de 2003
-
“Atualiza os valores constantes das tabelas integrantes da Lei Municipal nº 510, de 02 de setembro de 1983 – Código Tributário Municipal, com posteriores alterações, para o exercício 2004” Decreto 3465, de 2003
-
“Suplementa Dotações Orçamentárias Vigentes” Decreto 3464, de 2003
-
“Dispõe sobre desapropriação, amigável ou judicial, para fins de utilidade pública, da área que abaixo especifica e dá outras providências” Decreto 3463, de 2003
-
“Suplementa Dotações Orçamentárias Vigentes” Decreto 3462, de 2003
-
“Institui o calendário de feriados, pontos facultativos e dias de suspensão de expediente nas repartições públicas do Município de Cajamar, para o exercício de 2004” Decreto 3461, de 2003
-
“Declara de utilidade pública para fins de desapropriação amigável ou judicial, imóveis que abaixo especificam e dá outras providências” Decreto 3460, de 2003
-
“Dispõe sobre Ponto Facultativo e dá outras providências” Decreto 3459, de 2003
-
“Dispõe sobre o encerramento do exercício financeiro de 2003” Decreto 3458, de 2003
-
“Avalia o desempenho dos funcionários da Prefeitura do Município de Cajamar e dá outras providências” Decreto 3457, de 2003
-
“Dispõe sobre a alteração do itinerário de linhas de ônibus urbanos do Município e dá outras providências” Decreto 3456, de 2003
-
“Dispõe sobre abertura de credito adicional suplementar” Decreto 3455, de 2003
-
“Suplementa Dotações Orçamentárias Vigentes” Decreto 3454, de 2003
-
“Atualiza os valores da tabela I e II da Lei Complementar nº 37, de 20 de dezembro de 2001, para efeito de lançamento dos Impostos Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana no Município de Cajamar, no exercício de 2004 e dá outras providências” Decreto 3453, de 2003
-
“Dispõe sobre a nomeação de membros para compor o Conselho de Assistência Social do Município de Cajamar” Decreto 3452, de 2003
-
“Dispõe sobre a reorganização e redenominação das Escolas Municipais de Cajamar e dá outras providências” Decreto 3451, de 2003
-
“Dispõe sobre aprovação de Projeto de Loteamento denominado Colinas do Barão, que passa a denominar-se Jardim Primavera II, conforme requerido” Decreto 3450, de 2003
-
“Oficializa prolongamento de Rua e ligação entre os loteamentos Capital Ville III e Capital Ville I” Decreto 3449, de 2003
-
“Cria o Projeto Criança-Cajamarense e dá outras providências” Decreto 3448, de 2003
