Legislação - Decretos

  • “Institui normas para o funcionamento do sistema de arrecadação das receitas municipais pela rede bancária, no exercício de 2.006” Decreto 3597 de 2005
    Decretos 2005 Decretos Municipais
    veja mais
  • “Regulamenta a forma de apuração do Valor Venal de Imóveis para efeito de lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano e dá outras providências” Decreto 3596 de 2005
    Decretos 2005 Decretos Municipais
    veja mais
  • “Dispõe sobre permissão de uso de bem dominical que abaixo especifica e dá outras providências” Decreto 3595 de 2005
    Decretos 2005 Decretos Municipais
    veja mais
  • “Suplementa Dotações Orçamentárias Vigentes” Decreto 3594 de 2005
    Decretos 2005 Decretos Municipais
    veja mais
  • “Dispõe sobre a nomeação de membros para compor o Conselho de Assistência Social do Município de Cajamar” Decreto 3593 de 2005
    Decretos 2005 Decretos Municipais
    veja mais
  • “Nomeia membros para comporem o Conselho Diretor do Fundo Municipal de Manutenção do Corpo de Bombeiros” Decreto 3592 de 2005
    Decretos 2005 Decretos Municipais
    veja mais
  • “Dispõe sobre o encerramento do exercício financeiro de 2.005” Decreto 3591 de 2005
    Decretos 2005 Decretos Municipais
    veja mais
  • “Dispõe sobre Pontos Facultativos e dá outras providências” Decreto 3590 de 2005
    Decretos 2005 Decretos Municipais
    veja mais
  • “Suplementa Dotações Orçamentárias Vigentes” Decreto 3589 de 2005
    Decretos 2005 Decretos Municipais
    veja mais
  • “Institui o calendário de feriados, pontos facultativos e dias de suspensão de expediente nas repartições públicas do Município de Cajamar, para o exercício de 2.006” Decreto 3588 de 2005
    Decretos 2005 Decretos Municipais
    veja mais
  • “Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saúde de Cajamar” Decreto 3587 de 2005
    Decretos 2005 Decretos Municipais
    veja mais
  • “Dispõe sobre a concessão de uso de bem dominical que abaixo especifica e dá outras providências” Decreto 3586 de 2005
    Decretos 2005 Decretos Municipais
    veja mais
  • “Suplementa Dotações Orçamentárias Vigentes” Decreto 3585 de 2005
    Decretos 2005 Decretos Municipais
    veja mais
  • “Regulamenta a Lei nº 1.168, de 06 de julho de 2.005, que trata da Criação do Fundo Municipal de Manutenção do Corpo de Bombeiros” Decreto 3584 de 2005
    Decretos 2005 Decretos Municipais
    veja mais
  • “Dispõe sobre concessão de uso de bem dominical que abaixo especifica e dá outras providências” Decreto 3583 de 2005
    Decretos 2005 Decretos Municipais
    veja mais
  • “Nomeia Comissão Organizadora da 2º Conferência Municipal de Saúde de Cajamar e dá outras providências” Decreto 3582 de 2005
    Decretos 2005 Decretos Municipais
    veja mais
  • “Dispõe sobre permissão de uso de bem dominical que abaixo especifica e dá outras providencias” Decreto 3581 de 2005
    Decretos 2005 Decretos Municipais
    veja mais
  • “Suplementa Dotações Orçamentárias Vigentes” Decreto 3580 de 2005
    Decretos 2005 Decretos Municipais
    veja mais
  • “Dá nova redação ao Decreto nº 3.445, de 03 de novembro de 2.003” Decreto 3579 de 2005
    Decretos 2005 Decretos Municipais
    veja mais
  • “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial” Decreto 3578 de 2005
    Decretos 2005 Decretos Municipais
    veja mais
Desenvolvido por CIJUN
Voltar para o topo