Legislação - Decretos
-
“Dispõe sobre licença prêmio em descanso” Decreto 3146, de 1998
-
“Dispõe sobre Ponto Facultativo” Decreto 3145, de 1998
-
“Suplementa Dotações Orçamentárias Vigentes” Decreto 3144, de 1998
-
“Suplementa Dotações Orçamentárias Vigentes” Decreto 3143, de 1998
-
“Institui o sistema municipal de auditoria e avaliação do Sistema Único de Saúde Decreto 3142, de 1998
-
“Dispõe sobre a alteração de horário de funcionamento do expediente e dá outras providências” Decreto 3141, de 1998
-
“Dispõe sobre criação de cargo” Decreto 3140, de 1998
-
“Dispõe sobre alteração de horário de funcionamento do expediente e dá outras providências” Decreto 3139, de 1998
-
“Suplementa Dotações Orçamentárias Vigentes” Decreto 3138, de 1998
-
“Homologa o Regimento Interno do Conselho Municipal de Alimentação Escolar do Município de Cajamar” Decreto 3137, de 1998
-
“Dispõe sobre a exclusão e substituição de membro do Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade de Cajamar” Decreto 3136, de 1998
-
“Dispõe sobre alteração de membros, para compor o Conselho Municipal de Educação de Cajamar” Decreto 3135, de 1998
-
“Dispõe sobre composição do Conselho de Alimentação Escolar e dá outras providências” Decreto 3134, de 1998
-
“Dispõe sobre Alteração de horário de funcionamento do expediente e dá outras providências” Decreto 3133, de 1998
-
“Dispõe sobre licença prêmio em descanso” Decreto 3132, de 1998
-
“Suplementa Dotações Orçamentárias Vigentes” Decreto 3131, de 1998
-
“Dispõe sobre o Ponto Facultativo no dia 12 de junho de 1.998 e dá outras providências” Decreto 3130, de 1998
-
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, destinado a suprir as despesas do Fundo Municipal de Assistência Social” Decreto 3129, de 1998
-
“Suplementa Dotações Orçamentárias Vigentes” Decreto 3128, de 1998
-
“Dispõe sobre licença por dois anos, sem remuneração” Decreto 3127, de 1998
