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“Suplementa Dotações Orçamentárias Vigentes” Decreto 3116, de 1998
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“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial” Decreto 3115, de 1998
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“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial destinado a suprir as despesas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental” Decreto 3114, de 1998
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“Dispõe sobre Nomeação de membros e suplentes do Conselho Municipal de Educação de Cajamar e dá outras providências” Decreto 3113, de 1998
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“Dispõe sobre: aumenta o efetivo da Guarda Municipal de Cajamar” Decreto 3112, de 1998
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“Dispõe sobre dá denominação às E.M.E.F.’s (Escola Municipal de Ensino Fundamental” de Cajamar e dá outras providências” Decreto 3111, de 1998
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“Dispõe sobre Alteração de valores de vencimentos” Decreto 3110, de 1998
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“Dispõe sobre a desapropriação de áreas destinadas a abertura da Rua Queluz, a qual interliga o Loteamento Morada Pitoresca com Parque São Roberto II – Jordanésia, e de abertura de viela existente” Decreto 3109, de 1998
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“Suplementa Dotações Orçamentárias Vigentes” Decreto 3108, de 1998
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“Dispõe sobre designação de ‘Ponto Facultativo’, na Semana do Carnaval de 1.998” Decreto 3107, de 1998
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“Dispõe sobre prorrogação de prazo para pagamento da ‘parcela única do carnê de IPTU do exercício de 1.998’” Decreto 3106, de 1998
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“Dispõe sobre o reajuste de tarifa de ônibus” Decreto 3105, de 1998
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“Fixa os preços por metro quadrado, a serem utilizados na apuração do valor mínimo de mão-de-obra aplicada na construção civil para fins de cálculo do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS” Decreto 3104, de 1998
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“Fixa a tabela de preços a serem cobrados pelo Serviço Funerário Municipal” Decreto 3103, de 1998
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“Fixa os coeficientes de atualização monetária do valor venal dos imóveis para efeito de cálculo do IBTI, com validade para o exercício de 1.998” Decreto 3102, de 1998
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“Fixa de acordo com a Lei nº 487, de 14 março de 1.983, Lei nº 543, de 02 de julho de 1.984 e Lei nº 731, de 21 de dezembro de 1.989, os coeficientes de atualização monetária de débitos fiscais de qualquer espécie para o exercício de 1.998” Decreto 3101, de 1998
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“Fixa a tabela para cobrança do ISS incidente sobre divertimentos públicos” Decreto 3100, de 1998
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“Dispõe sobre o Orçamento Anual da Prefeitura Municipal de Cajamar, para o exercício de 1.998, e dá outras providências” Decreto 3099, de 1998
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“Dispõe sobre Ponto Facultativo no dia 19 de janeiro de 1.998” Decreto 3098, de 1998
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“Regulamenta o Gerenciamento e Operacionalização do Fundo de Assistência Social do Município de Cajamar, criado pela Lei Complementar nº 11 de 11 de setembro de 1997, alterado pela Lei Complementar nº 12 de 10 de outubro de 1997, e dá outras providências” Decreto 3097,de 1997
