Legislação - Decretos
-
“Dispõe sobre nomeação de membro do Governo Municipal, na qualidade de representante da Diretoria de Finanças, para compor o Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Cajamar” Decreto 3096,de 1997
-
“Dispõe sobre Pontos Facultativos e dá outras providências” Decreto 3095,de 1997
-
“Suplementa dotações orçamentárias vigentes” Decreto 3094,de 1997
-
“Dispõe sobre a fixação do custo para lançamento das Taxas de Serviços Públicos no exercício de 1.998” Decreto 3093,de 1997
-
“Dispõe sobre licença prêmio em pecúnia” Decreto 3092,de 1997
-
“Edita a Planta de Valores Imobiliários para o exercício de 1998 e regula a forma de apuração do valor venal dos imóveis par efeito de lançamento dos Impostos Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana do Município de Cajamar” Decreto 3091,de 1997
-
“Suplementa dotações orçamentárias vigentes” Decreto 3090,de 1997
-
“Suplementa dotações orçamentárias vigentes” Decreto 3089,de 1997
-
“Dispõe a exclusão e substituição de membros do Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade de Cajamar” Decreto 3088,de 1997
-
“Dispõe sobre nomeação de membros de Entidade Civil, para compor o Conselho Municipal de Assistência Social de Cajamar.” Decreto 3087,de 1997
-
“Suplementa dotações orçamentárias vigentes” Decreto 3086,de 1997
-
“Suplementa dotações orçamentárias vigentes” Decreto 3085,de 1997
-
“Dispõe sobre Exoneração de Funcionário e dá outras providências” Decreto 3084,de 1997
-
“Dispõe sobre Exoneração de Funcionário e dá outras providências” Decreto 3083,de 1997
-
“Dispõe sobre Exoneração de Funcionário e dá outras providências” Decreto 3082,de 1997
-
“Dispõe sobre Aposentadoria de Funcionário e dá outras providências” Decreto 3081,de 1997
-
“Dispõe sobre Aposentadoria de Funcionário” Decreto 3080,de 1997
-
“Dispõe sobre Demissão de Funcionário” Decreto 3079,de 1997
-
“Dispõe sobre Demissão de Funcionário” Decreto 3078,de 1997
-
“Dispõe sobre Demissão de Funcionário” Decreto 3077,de 1997
