-
“fixa o valor mínimo por m² de mão de obra utilizada na construção civil, pra efeito do imposto sobre serviços de qualquer natureza” Decreto 2060 de 1989
-
“dispõe sobre fixação de itinerário dos ônibus da linha Jundiaí/polvilho’ Decreto 2059 de 1989
-
“suplementa dotação orçamentária vigente” Decreto 2058 de 1989
-
“Fixa tabela para cobrança dos tributos municipais” Decreto 2057 de 1989
-
“Atualiza o valor de referência para os tributos municipais e demais disposições da Lei nº 510 Decreto 2056 de 1989
-
“Reajusta tarifa de ônibus” Decreto 2055 de 1989
-
“Suplementa dotações orçamentárias vigentes” Decreto 2054 de 1989
-
“Fixa de acordo com a Lei nº 487, de 14 de março de 1.983 e Lei nº 543, de 02 de julho de 1.984, os coeficientes de atualização monetária de débitos fiscais de qualquer espécie, para o mês de agosto de 1.989” Decreto 2053 de 1989
-
“Declara de Utilidade Pública, para fins de Desapropriação Amigável ou Judicial uma área de terreno, com 10.000 metros quadrados e construções ali existentes, bem como instalações, equipamentos, móveis, etc do S/A Hospital de Clínicas Dr. Paulo Sacramento, instalados no local, Avenida Castelo Branco, s/nº – Jordanésia – Cajamar” Decreto 2051 de 1989
-
“Fixa tabela de tributação do ISS incidente sobre divertimentos públicos” Decreto 2050 de 1989
-
“Fixa o valor mínimo por m2 de mão de obra utilizada na construção civil, para efeito do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza” Decreto 2049 de 1989
-
“Dispõe sobre declaração de utilidade pública, para fins de desapropriação, área de terreno destinada à ampliação da Avenida Tenente Marques” Decreto 2048 de 1989
-
“Dispõe sobre declaração de utilidade pública, para fins de desapropriação, área de terreno destinada à ampliação da Avenida Tenente Marques” Decreto 2046 de 1989
-
“Ratifica, parcialmente, o Decreto nº 1.113, de 30 de maio de 1.983, que declara de utilidade pública, áreas de terreno, destinada a construção de um Centro Esportivo e Praça Pública” Decreto 2044 de 1989
-
“Ratifica o Decreto nº 1.614, de 16 de abril de 1.986” Decreto 2043 de 1989
-
“Suplementa dotações orçamentárias vigentes” Decreto 2041 de 1989
-
“Fixa de acordo com a Lei nº 487, de 14 de março de 1.983 e Lei nº 543, de 02 de julho de 1.984, os coeficientes de atualização monetária de débitos fiscais de qualquer espécie, para o mês de julho de 1.989” Decreto 2040 de 1989
-
“Fixa tabela para cobrança dos tributos municipais” Decreto 2039 de 1989
-
“Atualiza o valor de referência para os tributos municipais e demais exposições da Lei nº 510, de 02 de setembro de 1.983, que instituiu o Código Tributário Municipal” Decreto 2038 de 1989
-
“Reajusta tarifa de ônibus” Decreto 2037 de 1989
