Legislação - Decretos
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“Dispõe sobre alteração do número de vagas de categorias profissionais” Decreto 2036 de 1989
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“Dispõe sobre criação de categorias profissionais junto ao quadro de pessoal regido pela Consolidação das Leis do Trabalho” Decreto 2035 de 1989
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“Dispõe sobre alterações dos vencimentos de várias categorias profissionais” Decreto 2034 de 1989
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“Fixa os coeficientes de atualização monetária do valor venal dos imóveis para efeito de cálculo do ITBI, com validade para o mês de julho de 1.989” Decreto 2033 de 1989
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“Suplementa dotações orçamentárias vigentes” Decreto 2032 de 1989
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“Dispõe sobre Autorização para exumação e reinumação de restos mortais para outra sepultura” Decreto 2031 de 1989
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“Suplementa dotações orçamentárias vigentes” Decreto 2030 de 1989
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“Fixa o valor mínimo por m2 de mão de obra utilizada na construção civil, para efeito do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza” Decreto 2029 de 1989
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“Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área de terreno necessária ao alargamento de via pública” Decreto 2028 de 1989
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“Suplementa dotações orçamentárias” Decreto 2027 de 1989
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“Fixa tabela de preços a serem cobrados pelo Serviço funerário Municipal” Decreto 2026 de 1989
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“Suplementa dotações orçamentárias” Decreto 2025 de 1989
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“Fixa de acordo com a Lei nº 487, de 14 de março de 1.983 e Lei nº 543, de 02 de julho de 1.984, os coeficientes de atualização monetária de débitos fiscais de qualquer espécie, para o mês de junho de 1.989” Decreto 2024 de 1989
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“Reajusto tarifa de ônibus” Decreto 2023 de 1989
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“Suplementa dotações orçamentárias vigentes” Decreto 2022 de 1989
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“Dá a denominação de ‘Edifício Waldemar Gonçalves’ ao novo prédio da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Cajamar” Decreto 2021 de 1989
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“Fixa tabela para cobrança dos tributos municipais no mês de maio de 1.989” Decreto 2019 de 1989
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“Atualiza o valor de referência para tributos municipais e demais disposições da Lei nº 510, de 02 de setembro de 1.983, que instituiu o Código Tributário Municipal” Decreto 2018 de 1989
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“Ratifica e retifica o Decreto nº 1.703, de janeiro de 1.987” Decreto 2017 de 1989
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“Suplementa dotações orçamentárias vigentes” Decreto 2016 de 1989
