Legislação - Decretos
-
“fixa tabela de preços a serem cobrados pelo serviço funerário municipal” Decreto 2135 de 1989
-
“fixa tabela de preços a serem cobrados pelo serviço funerário municipal” Decreto 2134 de 1989
-
“Declara ponto facultativo” Decreto 2133 de 1989
-
“dispõe sobre criação de categorias profissionais junto ao quadro de pessoal regido pela consolidação das leis do trabalho” Decreto 2132 de 1989
-
“dispõe sobre autorização para exumação remoção e reinumação no cemitério local” Decreto 2131 de 1989
-
“altera a redação do decreto nº 1218/84 de 19 de janeiro de 1984 que instituiu a assistência judiciária gratuita” Decreto 2130 de 1989
-
“fixa o valor mínimo por m² de mão de obra utilizada na construção civil para efeito do imposto sobre serviços de qualquer natureza” Decreto 2129 de 1989
-
“fixa tabela para cobrança dos tributos municipais” Decreto 2128 de 1989
-
“dispõe sobre aprovação do projeto de loteamento denominado “Jardim Adelaide”” Decreto 2127 de 1989
-
“dispõe sobre autorização para exumação remoção e reinumação no cemitério local” Decreto 2126 de 1989
-
“reajusta tarifa de ônibus” Decreto 2125 de 1989
-
“dispõe sobre autorização para exumação remoção e reinumação no cemitério local” Decreto 2124 de 1989
-
“dispõe sobre autorização para exumação remoção e reinumação no cemitério local” Decreto 2123 de 1989
-
“dispõe sobre autorização para exumação remoção e reinumação no cemitério local” Decreto 2122 de 1989
-
“dispõe sobre autorização para exumação remoção e reinumação no cemitério local” Decreto 2121 de 1989
-
“dispõe sobre autorização para exumação remoção e reinumação no cemitério local” Decreto 2120 de 1989
-
“dispõe sobre autorização para exumação remoção e reinumação no cemitério local” Decreto 2119 de 1989
-
“dispõe sobre autorização para exumação remoção e reinumação no cemitério local” Decreto 2118 de 1989
-
“dispõe sobre autorização para exumação remoção e reinumação no cemitério local” Decreto 2117 de 1989
-
“dispõe sobre autorização para exumação remoção e reinumação no cemitério local” Decreto 2116 de 1989
