Legislação - Decretos
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“dispõe sobre autorização para reinumação no cemitério local” Decreto 2149 de 1989
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“fixa de acordo com a lei nº 487, de 14 de março de 1983 e lei nº 543 de 2 de julho de 1984 os coeficientes de atualização monetária de débitos fiscais de qualquer espécie pra o mês de dezembro de 1989” Decreto 2148 de 1989
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“suplementa dotações orçamentárias vigentes” Decreto 2146 de 1989
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“fixa o valor mínimo por m² de mão de obra utilizada na construção civil para efeito do imposto sobre serviços de qualquer natureza” Decreto 2145 de 1989
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“concede permissão ao esporte clube gato preto para uso de imóvel declarado de utilidade pública pela municipalidade” Decreto 2144 de 1989
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“reajusta tarifas de ônibus” Decreto 2143 de 1989
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“suplementa dotações orçamentárias vigentes” Decreto 2142 de 1989
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“dispõe sobre autorização para exumação remoção construção de ossário remoção para nicho e reinumação” Decreto 2141 de 1989
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“cria categorias profissionais” Decreto 2140 de 1989
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“fixa tabela para cobrança dos tributos municipais” Decreto 2139 de 1989
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“atualiza o valor de referencia para os tributos municipais e demais disposições da lei nº 510 de 2 setembro de 1983 que instituiu o Código Tributário Municipal” Decreto 2138 de 1989
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“fixa de acordo com a lei nº 487 de 14 de março de 1983 e lei nº 543 de 2 julho de 1984, os coeficientes de atualização monetária débitos fiscais de qualquer espécie para o mês de novembro de 1989” Decreto 2137 de 1989
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“fixa os coeficientes de atualização monetária do valor venal dos imóveis para efeito de cálculo do ITBI, com validade para o mês de novembro de 1989” Decreto 2136 de 1989
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“fixa tabela de preços a serem cobrados pelo serviço funerário municipal” Decreto 2135 de 1989
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“fixa tabela de preços a serem cobrados pelo serviço funerário municipal” Decreto 2134 de 1989
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“Declara ponto facultativo” Decreto 2133 de 1989
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“dispõe sobre criação de categorias profissionais junto ao quadro de pessoal regido pela consolidação das leis do trabalho” Decreto 2132 de 1989
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“dispõe sobre autorização para exumação remoção e reinumação no cemitério local” Decreto 2131 de 1989
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“altera a redação do decreto nº 1218/84 de 19 de janeiro de 1984 que instituiu a assistência judiciária gratuita” Decreto 2130 de 1989
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“fixa o valor mínimo por m² de mão de obra utilizada na construção civil para efeito do imposto sobre serviços de qualquer natureza” Decreto 2129 de 1989
