Legislação - Decretos
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“Dispõe sobre autorização para exumação e reinumação no cemitério local” Decreto 2070 de 1989
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“dispõe sobre autorização para exumação e reinumação no cemitério local” Decreto 2069 de 1989
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“dispõe sobre autorização para exumação e reinumação no cemitério local” Decreto 2068 de 1989
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“dispõe sobre autorização para exumação dos despojos de SAMUEL DE ASSIS, no cemitério local e transladação e reinumação no cemitério municipal de Teófilo Otoni-MG” Decreto 2067 de 1989
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“dispõe sobre autorização para exumação e reinumações no cemitério local” Decreto 2066 de 1989
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“dispõe sobre autorização pra exumação e reinumação no cemitério local” Decreto 2065 de 1989
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“fixa de acordo com a lei nº 487, de 14 de março de 1983 e lei nº 543, de 2 de julho de 1984, os coeficientes de atualização monetária de débitos fiscais de qualquer espécie para o mês de setembro de 1989” Decreto 2064 de 1989
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“dispõe sobre fixação e itinerário dos ônibus da linha de Cajamar_centro/são Paulo – lapa” Decreto 2063 de 1989
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“suplementa dotação orçamentária vigente” Decreto 2062 de 1989
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“indica locais para afixação de painéis eleitorais” Decreto 2061 de 1989
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“fixa o valor mínimo por m² de mão de obra utilizada na construção civil, pra efeito do imposto sobre serviços de qualquer natureza” Decreto 2060 de 1989
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“dispõe sobre fixação de itinerário dos ônibus da linha Jundiaí/polvilho’ Decreto 2059 de 1989
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“suplementa dotação orçamentária vigente” Decreto 2058 de 1989
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“Fixa tabela para cobrança dos tributos municipais” Decreto 2057 de 1989
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“Atualiza o valor de referência para os tributos municipais e demais disposições da Lei nº 510 Decreto 2056 de 1989
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“Reajusta tarifa de ônibus” Decreto 2055 de 1989
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“Suplementa dotações orçamentárias vigentes” Decreto 2054 de 1989
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“Fixa de acordo com a Lei nº 487, de 14 de março de 1.983 e Lei nº 543, de 02 de julho de 1.984, os coeficientes de atualização monetária de débitos fiscais de qualquer espécie, para o mês de agosto de 1.989” Decreto 2053 de 1989
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“Declara de Utilidade Pública, para fins de Desapropriação Amigável ou Judicial uma área de terreno, com 10.000 metros quadrados e construções ali existentes, bem como instalações, equipamentos, móveis, etc do S/A Hospital de Clínicas Dr. Paulo Sacramento, instalados no local, Avenida Castelo Branco, s/nº – Jordanésia – Cajamar” Decreto 2051 de 1989
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“Fixa tabela de tributação do ISS incidente sobre divertimentos públicos” Decreto 2050 de 1989
