Legislação - Decretos
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Suplementa Dotações Orçamentárias Vigentes Decreto 1953 de 1988
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Fixa de acordo com a Lei nº 487, de 14 de março de 1983 e Lei nº 543, de 02 de julho de 1984, os coeficientes de atualização monetária de débitos fiscais de quaisquer natureza para o mês de Setembro de 1988 Decreto 1952 de 1988
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Suplementa Dotações Orçamentárias Vigentes Decreto 1951 de 1988
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Fixa nova tabela para cobrança dos tributos municipais Decreto 1949 de 1988
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Fixa a tabela de preços a serem cobrados pelo Serviço Funerário Municipal Decreto 1948 de 1988
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Suplementa Dotações Orçamentárias Vigentes Decreto 1947 de 1988
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Fixa de acordo com a Lei nº 487, de 14 de março de 1983 e Lei nº 543, de 02 de julho de 1984, os coeficientes de atualização monetária de débitos fiscais de qualquer natureza para o mês de agosto de 1988 Decreto 1946 de 1988
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Atualiza o Valor de Referência para os tributos municipais e demais disposições da Lei nº 510, de 02 de setembro de 1983, que institui o Código Tributário Municipal Decreto 1945 de 1988
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Suplementa Dotações Orçamentárias Vigentes Decreto 1944 de 1988
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Reajusta tarifa de ônibus Decreto 1943 de 1988
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Transfere óleo queimado e sucata de ferro inservíveis para o Fundo Social de Solidariedade Decreto 1942 de 1988
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Fixa de acordo com a Lei nº 487, de 14 de março de 1983 e Lei nº 543, de 02 de julho de 1984, os coeficientes de atualização monetária de débitos fiscais de quaisquer natureza, para o mês de Agosto de 1988 Decreto 1941 de 1988
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Altera Número de Vagas Decreto 1940 de 1988
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Suplementa Dotações Orçamentárias Vigentes Decreto 1939 de 1988
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Fixa nova tabela para cobrança dos tributos municipais Decreto 1938 de 1988
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Fixa de acordo com a Lei nº 487, de 14 de março de 1983 e Lei nº 543, de 02 de julho de 1984, os coeficientes de atualização monetária de débitos fiscais de quaisquer natureza, para o mês de Julho de 1988 Decreto 1937 de 1988
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Atualiza o Valor de Referência para os tributos municipais e demais disposições da Lei nº 510, de 02 de setembro de 1983, que institui o Código Tributário Municipal Decreto 1936 de 1988
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Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar Decreto 1935 de 1988
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Reajusta tarifa de ônibus Decreto 1934 de 1988
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Suplementa Dotações Orçamentárias Vigentes Decreto 1933 de 1988
