Legislação - Decretos
-
“altera a redação do decreto nº 1218/84 de 19 de janeiro de 1984 que instituiu a assistência judiciária gratuita” Decreto 2130 de 1989
-
“fixa o valor mínimo por m² de mão de obra utilizada na construção civil para efeito do imposto sobre serviços de qualquer natureza” Decreto 2129 de 1989
-
“fixa tabela para cobrança dos tributos municipais” Decreto 2128 de 1989
-
“dispõe sobre aprovação do projeto de loteamento denominado “Jardim Adelaide”” Decreto 2127 de 1989
-
“dispõe sobre autorização para exumação remoção e reinumação no cemitério local” Decreto 2126 de 1989
-
“reajusta tarifa de ônibus” Decreto 2125 de 1989
-
“dispõe sobre autorização para exumação remoção e reinumação no cemitério local” Decreto 2124 de 1989
-
“dispõe sobre autorização para exumação remoção e reinumação no cemitério local” Decreto 2123 de 1989
-
“dispõe sobre autorização para exumação remoção e reinumação no cemitério local” Decreto 2122 de 1989
-
“dispõe sobre autorização para exumação remoção e reinumação no cemitério local” Decreto 2121 de 1989
-
“dispõe sobre autorização para exumação remoção e reinumação no cemitério local” Decreto 2120 de 1989
-
“dispõe sobre autorização para exumação remoção e reinumação no cemitério local” Decreto 2119 de 1989
-
“dispõe sobre autorização para exumação remoção e reinumação no cemitério local” Decreto 2118 de 1989
-
“dispõe sobre autorização para exumação remoção e reinumação no cemitério local” Decreto 2117 de 1989
-
“dispõe sobre autorização para exumação remoção e reinumação no cemitério local” Decreto 2116 de 1989
-
“dispõe sobre autorização para exumação remoção e reinumação no cemitério local” Decreto 2115 de 1989
-
“atualiza o valor de referência para o tributos municipais e demais disposições da lei nº 510 de 2 de setembro de 1983, que instituiu o código tributário municipal” Decreto 2114 de 1989
-
“suplementa dotações orçamentárias vigentes” Decreto 2113 de 1989
-
“fixa de acordo com a lei nº 487, de 14 de março de 1983 e lei nº 543 de 2 de julho de 1984 os coeficientes de atualização monetária de débitos fiscais de qualquer espécie pra o mês de outubro de 1989” Decreto 2111 de 1989
-
“dispõe sobre autorização para exumação remoção e reinumação no cemitério local” Decreto 2109 de 1989
