-
“Dispõe sobre a Instituição e Designação do Grupo Especial de Trabalho, para estudos técnicos relativos a necessidade de Reforma Previdenciária, nos termos da Emenda Constitucional nº 103/2019, e dá outras providências”
-
“Dispõe sobre renovação da Permissão de Uso da Zeladoria da EMEB Drª Mara Aparecida Alves da Silva Gomes, localizada na Rua Engº Sérgio Shigueru Harada nº 96 – Vila Planalto – Distrito do Polvilho – Cajamar/SP, e dá outras providências”
-
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências”
-
“Dispõe sobre a Instituição e Designação do Grupo de Trabalho para implementação do Regime de Previdência Complementar, e dá outras providências”
-
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências”
-
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências”
-
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências”
-
“Dispõe sobre declaração de utilidade pública para fins de desapropriação de áreas para construção de rotatória na Avenida Tenente Marques – Distrito do Polvilho, e dá outras providências”.
-
“Altera dispositivo do Decreto nº 6.099/2019 alterado pelo Decreto nº 6.564/2021 que trata da Permissão de Uso do Centro de Eventos “Professor Walter Ribas de Andrade” – Boiódromo, à empresa M.D.P.M. Promoções Artisticas Ltda, nos termos do Processo Administrativo nº 8.385/19, e dá outras providências”
-
“Dispõe sobre substituição de membro do Conselho Diretor do Fundo Municipal de Manutenção do Corpo de Bombeiros de Cajamar, de que trata o Decreto nº 6.414/2021, e dá outras providências”
-
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências”
-
“Dispõe sobre Permissão de Uso da zeladoria da E.M.E.B. Profª Lucy Apparecida Bertoncini, localizada na Rua Alambari nº 41 – Colina Maria Luiza – Distrito de Jordanésia – Cajamar/SP, e dá outras providências”
-
“Dispõe sobre Permissão de Uso da zeladoria da E.M.E.B. Vinícius Couto Silva, localizada na Rua Silvério Augusto Tavares nº 84 – Distrito do Polvilho – Cajamar/SP, e dá outras providências”
-
“Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 6.496, de 31 de maio de 2021 que trata do Plano Municipal de Contingenciamento de Gastos da Administração Direta e Autarquia, e dá outras providências”
-
“Altera e acresce dispositivos no Decreto nº 6.525/2021, flexibilizando o uso de máscaras de proteção facial, e dá outras providências”.
-
“Dispõe sobre a criação de linha de transporte circular de transporte público coletivo municipal de ligação entre os bairros Conjunto Maria Luiza e Portal dos Ipês (Linha 915), nos termos do Processo Administrativo nº 3.284/2022, e dá outras providências”
-
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências”
-
“Estabelece o prazo para a recepção dos pedidos de isenção do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana (IPTU) e da taxa de serviço de coleta, remoção, transporte e destinação final de lixo ou resíduos (TSLR), do exercício de 2022, realizados conforme a Lei nº 1.419/2010 alterada pela Lei nº 1.900/2022.”
-
“Dispõe sobre a alteração da denominação e do itinerário da linha de ônibus urbano nº 960, operada pela concessionária dos serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de passageiros por ônibus, Auto Viação Urubupungá Ltda, nos termos do Processo Administrativo nº 3.292/2022, e dá outras providências”.
-
“Dispõe sobre a alteração da denominação e do itinerário da linha de ônibus urbano nº 950, operada pela concessionária dos serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de passageiros por ônibus, Auto Viação Urubupungá Ltda, nos termos do Processo Administrativo nº 3.290/2022, e dá outras providências”.
