Legislação - Decretos
-
“Altera composição de membro do Conselho Municipal do Idoso, da representatividade do Poder Público, de que trata o Decreto nº 6.341/2.020, e dá outras providências”.
-
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências”
-
“Institui e Nomeia Comissão Especial de Avaliação e Integração dos Sistemas das áreas de Contabilidade, Almoxarifado e Patrimônio, nos termos do Processo Administrativo nº 9.031/2019, e dá outras providências”.
-
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências”.
-
“Dispõe sobre a nomeação dos membros titulares e suplentes para integrarem o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA, e dá outras providências”.
-
“Dispõe sobre a Abertura de Crédito adicional Suplementar e dá outras providências”
-
“QUALIFICA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL A FÊNIX DO BRASIL SAÚDE – GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE, NOS TERMOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3.309/2.020”
-
“Institui e Nomeia Comissão Especial de Avaliação e Fiscalização e da Prestação de Serviços relativos ao Contrato nº 63/2.020 – celebrado entre a municipalidade e Maria Ivanilda Dantas Modesto, nos termos do Processo Administrativo nº 6.305/2.020, e dá outras providências.
-
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências”.
-
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
-
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências”
-
“Dispõe sobre Autorização de Uso de espaço localizado nas dependências da Secretaria Municipal de Educação, em caráter excepcional, nos termos do Processo Administrativo nº 6.373/2.020, para o fim que especifica, e dá outras providências”.
-
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
-
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
-
“Dispõe sobre permissão de uso da zeladoria da E.M.E.B. “Elaine Margarete Meneguim da Silva”, localizada na avenida Dr. Antonio João Abdalla nº 81 – Centro – Cajamar/SP, e dá outras providências”
-
“FIXA A TABELA PARA A COBRANÇA DO ISSQN INCIDENTE SOBRE DIVERTIMENTOS PÚBLICOS, PARA O EXERCÍCIO FISCAL DE 2020”.
-
“Altera composição de membro do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização do Magistério – CACS FUNDEB, e dá outras providências”
-
“Dispõe sobre a tramitação dos Processos Administrativos relativos aos pedidos de Certidões, Alvarás, Habite-se, Anuência Prévia e/ou Definitiva, junto a Secretaria Municipal de Mobilidade e Desenvolvimento Urbano e dá outras providências”.
-
“Declara calamidade pública em razão do enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus (Covid-19), estabelece período de quarentena e dá outas previdências”
-
“Dispõe sobre a manutenção da situação de emergência no Município de CAJAMAR contemplando e definindo outras medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do Coronavírus”
