-
“Dispõe sobre alteração do Decreto nº 6.061/19, alterado pelo Decreto nº 6.121/19 que trata da Comissão Permanente de Fiscalização e Avaliação do Contrato de Gestão nº 25/19, celebrado entre a Municipalidade e o Centro de Pesquisas “Dr. João Amorim”, e dá outras providências”
-
“Dispõe sobre a alteração na composição do Conselho Municipal de Alimentação Escolar, em razão de vagas remanescentes, alterando-se dispositivos do artigo 1º Decreto nº 5.959/2018, e dá outras providências”.
-
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências”.
-
“Dispõe sobre designação de membros para compor a Comissão Permanente de Fiscalização e Avaliação do Contrato de Gestão nº 37/2.020, celebrado, em caráter emergencial, entre a municipalidade e o Centro de Estudos e Pesquisas “Dr. João Amorin”, nos termos do Processo Administrativo nº 3.591/20”.
-
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
-
“Regulamenta e delega competência para as movimentações financeiras e demais atos de operações e transações relativas ao Fundo Municipal de Meio Ambiente – FMMA, para o fim que específica, e dá outras providências”.
-
“Dispõe sobre a ratificação e manutenção, em caráter excepcional, do mandato do Conselho Municipal de Cultura e Lazer, para o fim que especifica, e dá outras providências”.
-
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências”.
-
“Dispõe sobre o uso de armas e equipamentos não letais pelos Guarda Civil Municipais de Cajamar, e dá outras providências”
-
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
-
“Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município para o exercício financeiro de 2.020”.
-
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências”
-
“Dispõe sobre alteração do itinerário da Linha de Ônibus nº 930 – Conjunto Maria Luiza – Ponunduva (Via Calcárea), operada pela concessionária, dos serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de passageiros por ônibus, Auto Viação Urubupungá Ltda., e dá outras providências”.
-
“DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 6.299 DE 13 DE JULHO DE 2020, QUE TRATA DA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR”
-
“Dispõe sobre a prorrogação, em caráter excepcional, do mandato do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, para o fim que especifica, e dá outras providências”.
-
“Dispõe sobre a manutenção, em caráter excepcional, do Mandato do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, para o fim que especifica, e dá outras providências”.
-
“Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto 6.228, de 23 de março de 2020, e dá outras providências”
-
“Altera dispositivos do Decreto nº 6.042/19 alterado pelos Decretos nº 6.075/19 e 6.122/19, que trata da Comissão Permanente de Fiscalização e Avaliação do Contrato de Gestão do PSF – Programa Saúde da Família, e dá outras providências”
-
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências”.
-
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências”.
