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“Dispõe sobre alteração do Decreto nº 5.840, de 05 de junho 2018 alterado pelo Decreto nº 5.851/18, Decreto nº 5.940/18 e Decreto nº 6.044/19, que trata do Conselho Municipal de Saúde de Cajamar, e dá outras providências”. Decreto Numero 6098 de 2019
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“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar” Decreto Numero 6097 de 2019
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“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, transposição, transferência e remanejamento de recursos” Decreto Numero 6096 de 2019
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“Regulamenta, no âmbito do município de Cajamar, o §1º, do artigo 2º da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, que permite a realização de pregão, na forma eletrônica, por meio da Bolsa Eletrônica de Compras – BEC ou do Portal de Compras do Governo Federal – COMPRASNET” Decreto Numero 6095 de […]
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“Qualifica como Organização Social o Instituto de Educação, Cultura e Lazer, nos termos do Processo Administrativo nº 7.659/19” Decreto Numero 6094 de 2019
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“Homologa o Regimento Interno das Bibliotecas Públicas de Cajamar e dá outras providências” Decreto Numero 6093 de 2019
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“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento Gerald o Município para o exercício financeiro de 2019” Decreto Numero 6092 de 2019
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“Dispõe sobre delegação de competência ao Secretário Adjunto de Saúde para a prática dos atos que especifica” Decreto Numero 6091 de 2019
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“Qualifica como Organização Social a UNISAU – União pela Beneficência Comunitária e Saúde, nos termos do Processo Administrativo nº 8.884/19” Decreto Numero 6090 de 2019
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“Qualifica como Organização Social o IBC – Instituto Brasileiro de Cidadania, nos termos do Processo Administrativo nº 5.465/19 tendo por apenso o Processo Administrativo nº 6.789/19” Decreto Numero 6089 de 2019
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“Qualifica como Organização Social a Promove Ação Sócio Cultural, nos termos do Processo Administrativo nº 8.882/19” Decreto Numero 6088 de 2019
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“Qualifica como Organização Social o Instituto Soleil, nos termos do Processo Administrativo nº 4.856/19” Decreto Numero 6087 de 2019
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“Qualifica como Organização Social a União de Amparo à Comunidade de Escolas Públicas – UACEP, nos termos do Processo Administrativo nº 8.634/19” Decreto Numero 6086 de 2019
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“Regulamenta a Lei Municipal n 1.753, de 27 de junho de 2.019, que dispõe sobre a proibição do corte de serviços de fornecimento de energia elétrica e água no Município de Cajamar e dá outras providências’. Decreto Numero 6085 de 2019
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“Dispõe sobre delegação de competência ao Secretário Adjunto de Administração para a prática dos atos que especifica”. Decreto Numero 6084 de 2019
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“Dispõe sobre a regulamentação dos critérios de realização da premiação do “VIII Concurso Literário de Cajamar”, Institui a Comissão Julgadora, e dá outras providências”. Decreto Numero 6083 de 2019
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“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar”. Decreto Numero 6082 de 2019
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“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, transposição e remanejamento de recursos” Decreto Numero 6081 de 2019
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“Dispõe sobre Autorização de Uso da área externa do Centro de Eventos Profº Walter Ribas de Andrade – Boiódromo, nos termos do Processo Administrativo nº 6.645/19, para o fim que específica, e dá outras providências”. Decreto Numero 6080 de 2019
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“Dispõe sobre autorização de Uso da área externa do Centro de Eventos Profº Walter Ribas de Andrade – Boiódromo, nos termos do Processo Administrativo nº 6.729/19, para o fim que especifica, e dá outras providências”. Decreto Numero 6079 de 2019
