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“Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar”
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“Retifica dispositivos do Decreto nº 6.003, de 28 de fevereiro de 2019 que trata da abertura de crédito adicional suplementar e transposição de valores”.
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“Retifica dispositivos do Decreto nº 6.117, de 17 de outubro de 2019, que trata da abertura de crédito adicional suplementar, transposição, remanejamento e transferência de recursos”.
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“Altera dispositivos do Decreto nº 6.042, de 22 de maio de 2019 alterado pelo Decreto nº 6.075, de 07 de agosto de 2019, que trata da Comissão Permanente de Fiscalização e Avaliação do Contrato de Gestão do PSF – Programa Saúde da Família, e dá outras providências”.
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“Dispõe sobre alteração do Decreto nº 6.061, de 01 de julho de 2019, que trata da Comissão Permanente de Fiscalização e Avaliação do Contrato nº 25/19, celebrado entre a municipalidade e o Centro de Pesquisas “Dr. João Amorim”, e dá outras providências”
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“REGULA A FORMA DE APURAÇÃO DO VALOR VENAL DE IMÓVEIS PARA EFEITO DE LANÇAMENTOS FISCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA, EDIFICADA NA RUA DOS JATOBÁS Nº 751 – PORTAL DOS IPÊS III – DISTRITO DO POLVILHO – CAJAMAR/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Decreto Numero 6119 de 2019
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“Dispõe sobre autorização de uso do Ginásio Poliesportivo “Lamartine de Paula Lima”, à Igreja Evangélica Assembleia de Deus – Ministério de Perus, nos termos do Processo Administrativo nº 6.626/19, para o fim que especifica e dá outras providências”. Decreto Numero 6116 de 2019
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“INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DE APURAÇÃO DO O.C.A. – ORÇAMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, NOS TERMOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3.078/17, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Decreto Numero 6115 de 2019
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“DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 14 DE OUTUBRO DE 2.019, EM SUBSTITUIÇÃO AO PONTO FACULTATIVO DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2019, PARA A ÁREA DE EDUCAÇÃO, ALTERANDO O DECRETO Nº 5.900/2018, QUE TRATA DO CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS DO MUNICÍPIO DE CAJAMAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Decreto Numero 6114 de 2019
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“ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO Nº 6.060/2019, ALTERADO PELO DECRETO Nº 6.078/2019 QUE TRATA DO CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Decreto Numero 6113 de 2019
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“PRORROGA O PRAZO PARA AS INSCRIÇÕES DO VIII CONCURSO LITERÁRIO DE CAJAMAR, ALTERANDO DISPOSIÇÕES DO DECRETO Nº 6.083, DE 20 DE AGOSTO DE 2019.” Decreto Numero 6112 de 2019
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“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019” Decreto Numero 6111 de 2019
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“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019” Decreto Numero 6110 de 2019
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“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E REMANEJAMENTO DE RECURSOS”. Decreto Numero 6109 de 2019
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“Dispõe sobre retificação de dispositivos do Decreto nº 6.106 de 26 de setembro de 2019, e dá outras providencias. ” Decreto 6108 de 2019
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“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, TRANSPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO E TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS”. Decreto 6107 de 2019
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“Dispõe sobre alterações nas Leis, nº 1.681 de 07 de julho de 2017 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018 a 2021, nº 1.710 de 23 de julho de 2018, que estabelece as Diretrizes Orçamentárias para Elaboração do Orçamento para o Exercício Financeiro de 2019, nº 1.764 de 01 de julho de […]
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“Dispõe sobre autorização de uso da área externa do Centro de Eventos Profº Walter Ribas de Andrade – Boiódromo, nos termos do Processo Administrativo n º 8.520/19, para o fim que especifica, e dá outras providências”. Decreto Numero 6105 de 2019
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“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, transposição, e remanejamento de recursos”. Decreto Numero 6104 de 2019
