-
“Dispõe sobre as regras para a entrega eletrônica de informações e dados das GIAS – Guia de Informação e Apuração do ICMS e a Escrituração Fiscal Digital – EFD além de dar outras providências”. Decreto Numero 5966 de 2018
-
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar” Decreto Numero 5965 de 2018
-
“Dispõe sobre a transferência de recursos” Decreto Numero 5964 de 2018
-
“Homologa o Regimento Interno da Comissão Coordenadora do Plano Municipal de Educação, nos termos do Processo Administrativo nº 10.401/18”. Decreto Numero 5963 de 2018
-
“Dá nova redação ao artigo 1º do Decreto nº 5.849, de 19 de junho de 2018, que trata da nomeação de membros titulares e suplentes para comporem o Conselho Municipal do Idoso de Cajamar, e dá outras providências”. Decreto Numero 5962 de 2018
-
“Dispõe sobre a criação de Escola Municipal de Educação Básica, edificada na Rua Narciso nº 342 – Portal dos Ipês III – Distrito do Polvilho – Cajamar/SP, e dá outras providências” Decreto Numero 5961 de 2018
-
“Dá nova redação ao artigo 1º do Decreto nº 5.858, de 10 de julho de 2018, que trata da nomeação de membros para comporem a Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI, e dá outras providências”. Decreto Numero 5960 de 2018
-
“Dispõe sobre a nomeação dos membros titulares e suplentes para integrarem o Conselho Municipal de Alimentação Escolar do Município de Cajamar, e dá outras providências”. Decreto Numero 5959 de 2018
-
“Altera dispositivos do Decreto nº 5.828, de 17 de maio de 2018 alterado pelo Decreto nº 5.850, de 21 de junho de 2018, que trata da nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança do Adolescente – CMDCA, e dá outras providências”. Decreto Numero 5958 de 2018
-
“Dispõe sobre a transferência de recursos” Decreto Numero 5957 de 2018
-
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar” Decreto Numero 5956 de 2018
-
“Dá nova redação ao artigo 1º do Decreto nº 5.898, de 03 de outubro de 2018, que trata dos Pontos Facultativos no mês de dezembro de 2018, em face do recesso de final de ano e dá outras providências”. Decreto Numero 5955 de 2018
-
“Dispõe sobre alteração do Decreto nº 5.917, de 05 de novembro de 2018, que trata da Comissão de Planejamento da Reforma Administrativa e Revisão da Estrutura Organizacional, e dá outras providências”. Decreto Numero 5954 de 2018
-
“Dispõe sobre a transferência de recursos” Decreto Numero 5953 de 2018
-
“Decreta Estado de Alerta no município de Cajamar, em decorrência das chuvas torrenciais e dá outras providências” Decreto Numero 5952 de 2018
-
“Determina a adoção de procedimentos para reativação da “EMEB Arnaldo Correa da Silveira”, edificada no Distrito Sede, no Bairro Reserva do Ponunduva, Estrada Francisco Missé s/nº – Cajamar/SP, e dá outras providências”. Decreto Numero 5951 de 2018
-
“Dispõe sobre a criação da Operação Verão de 2018/2019, do Sistema Municipal de Defesa Civil e outros órgãos da Administração Pública, e dá outras providências”. Decreto Numero 5950 de 2018
-
“Dispõe sobre a transferência de recursos” Decreto Numero 5949 de 2018
-
“Determina a adoção de procedimentos para divulgação, em meio eletrônico, da remuneração, proventos e subsídios recebidos, na forma que especifica e dá outras providências”. Decreto Numero 5948 de 2018
-
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar” Decreto Numero 5947 de 2018
