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“Retifica e Ratifica o Decreto nº 5.774, de 08 de fevereiro de 2.018 alterado pelo Decreto nº 5.812, de 16 de abril de 2.018, Decreto nº 5.848, de 15 de junho de 2.018 e Decreto nº 5.857, de 05 de julho de 2.018, que trata da instituição e nomeação de Comissão Especial do Sistema de […]
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“Altera dispositivos do Decreto nº 5.651, de 31 de março de 2018 que trata da nomeação de membros do Conselho Municipal da Cidade – CMC, e dá outras providências”. Decreto Numero 5859 de 2018
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“Dispõe sobre a ratificação da nomeação dos membros para comporem a Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI, e dá outras providências”. Decreto Numero 5858 de 2018
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“Dá nova redação ao artigo 4º do Decreto nº 5.774, de 08 de fevereiro de 2.018 alterado pelo Decreto nº 5.812, de 16 de abril de 2.018 e Decreto nº 5.848, de 15 de junho de 2.018, que trata da Instituição e Nomeação de Comissão Especial do Sistema de Planejamento Municipal, para o fim que […]
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“Dispõe sobre a Permissão de Uso da Zeladoria da EMEB “Marcus Vinícius da Silva Batista”, localizada na Rua das Quaresmeiras nº 249 – Parque São Roberto – Distrito de Jordanésia – Cajamar/SP, e dá outras providências”. Decreto Numero 5856 de 2018
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“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar” Decreto Numero 5855 de 2018
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“Dispõe sobre a transferência de recursos” Decreto Numero 5854 de 2018
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“Dispõe sobre transferência de recursos” Decreto Numero 5853 de 2018
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“Decreta Ponto Facultativo no dia 02 de julho de 2018, e dá outras providências”. Decreto Numero 5852 de 2018
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“Dispõe sobre alteração do Decreto nº 5.840, de 05 de junho de 2018, que trata do Conselho Municipal de Saúde de Cajamar, e dá outras providências”. Decreto Numero 5851 de 2018
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“Altera dispositivo do Decreto nº 5.828, de 17 de maio de 2018 que trata da nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, e dá outras providências”. Decreto Numero 5850 de 2018
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“Dispõe sobre a nomeação dos membros titulares e suplentes para integrarem o Conselho Municipal do Idoso, e dá outras providências”. Decreto Numero 5849 de 2018
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“Altera composição do SISPLAN, acrescendo dispositivo ao Decreto nº 5.774, de 08 de fevereiro de 2.018, para o fim que especifica e dá outras providências”. Decreto Numero 5848 de 2018
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“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar” Decreto Numero 5847 de 2018
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“Dispõe sobre a transferência de recursos”. Decreto Numero 5846 de 2018
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“Altera dispositivos do Decreto nº 5.817, de 24 de abril de 2.018, que trata da nomeação de membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB, e dá outras providências”. Decreto Numero […]
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“Dispõe sobre o expediente da Prefeitura nos dias que específica, face a participação da Seleção Brasileira de Futebol no evento denominado Copa do Mundo Fifa de 2018 e dá outras providências”. Decreto Numero 5844 de 2018
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“Nomeia o Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade do Município de Cajamar e dá outras providências” Decreto Numero 5843 de 2018
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“Revoga o Decreto nº 5.806, de 03 de abril de 2.018, que trata da delegação de competência ao Diretor Municipal de Negócios Jurídicos para responder pela Chefia de Gabinete, e dá outras providências”. Decreto Numero 5842 de 2018
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“Revoga o Decreto nº 5.835, de 28 de maio de 2.018, que trata da Declaração de situação de emergência do Município de Cajamar, em razão do desabastecimento de combustível decorrente da greve dos caminhoneiros, e dá outras providências”. Decreto Numero 5841 de 2018
