Legislação - Decretos
-
“Dá nova redação ao artigo 1.º do Decreto nº 5.656, de 07 de abril de 2.017, que trata da suspensão, por prazo indeterminado, das autorizações e/ou permissão de uso de próprios públicos, e dá outras providências” Decreto 5720 de 2017
-
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar Decreto 5719 de 2017
-
“Dispõe sobre a transferência de recursos” Decreto 5718 de 2017
-
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar” Decreto 5717 de 2017
-
“Homologa o Plano Decenal de Atendimento Socioeducativo em meio aberto do município de Cajamar – Período de 2017 a 2027” Decreto 5716 de 2017
-
“Institui o Comitê Municipal para apuração do Orçamento da Criança e do Adolescente, nos termos do Processo Administrativo nº 3.078/17, e dá outras providências” Decreto 5715 de 2017
-
“Dá nova redação ao Artigo 4.º do Decreto nº 5.219, de 27 de janeiro de 2015 alterado pelos Decretos nº 5.279, de 20 de maio de 2.015 e Decreto nº 5.520, de 08 de agosto de 2016, e dá outras providências” Decreto 5714 de 2017
-
“Homologa o Regimento Interno do Conselho Tutelar de Cajamar” Decreto 5713 de 2017
-
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar” Decreto 5712 de 2017
-
“Dispõe sobre a transferência de recursos” Decreto 5711 de 2017
-
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar” Decreto 5710 de 2017
-
“Qualifica como Organização Social o Instituto Moriah, nos termos do Processo Administrativo nº 6.132/17” Decreto 5709 de 2017
-
“Qualifica como Organização Social a União pela Beneficência Comunitária e Saúde, nos termos do Processo Administrativo nº 3.397/17” Decreto 5708 de 2017
-
“Qualifica como Organização Social a Associação Brasileira de Beneficência Comunitária – ABBC, nos termos do Processo Administrativo nº 9.914/16” Decreto 5707 de 2017
-
“Qualifica como Organização Social a ACENI – Associação das Crianças Excepcionais de Nova Iguaçu, nos termos do Processo Administrativo nº 7.938/17” Decreto 5706 de 2017
-
“Dispõe sobre a transferência de recursos” Decreto 5705 de 2017
-
“Dispõe sobre a permissão de uso da zeladoria da E.M.E.B. “Aline Cristina Santos de Paula”, localizada na Avenida Arujá nº 275 – Colina Maria Luiza – Distrito de Jordanésia – Cajamar/SP, e dá outras providências” Decreto 5704 de 2017
-
“Revoga o Decreto nº 5.614, de 13 de janeiro de 2017 que trata da Delegação de competência ao Diretor Municipal de Meio Ambiente para responder pela Diretoria Municipal de Negócios Jurídicos, e dá outras providências”. Decreto 5703 de 2017
-
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar” Decreto 5702 de 2017
-
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar” Decreto 5701 de 2017
