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“Dispõe sobre a transferência de recursos” Decreto Numero 5826 de 2018
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“Dispõe sobre a extinção da “EMEB Arnaldo Correia da Silveira” e regularização da “EMEB Demétrio Rodrigues Pontes” em Ensino Fundamental I e II, e dá outras providências” Decreto 5825 de 2018
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“Dispõe sobre retificação e ratificação do artigo 1º do Decreto nº 5.420, de 26 de janeiro de 2016 alterado pelo Decreto nº 5.574, de 23 de novembro de 2016 e pelo Decreto nº 5.657, de 12 de abril de 2017, que trata do Conselho Municipal de Saúde de Cajamar, e dá outras providências”. Decreto 5824 […]
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“Altera dispositivos de Decreto nº 5.740, de 30 de novembro de 2.017 alterado pelo Decreto nº 5.801, de 21 de março de 2018, que trata da nomeação do Grupo Gestor da Praça dos Esportes e de Cultura – PEC e dá outras providências” Decreto 5823 de 2018
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“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar” Decreto Numero 5822 de 2018
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“Dispõe sobre a transferência de recursos” Decreto Numero 5821 de 2018
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“Dispõe sobre a nomeação dos membros titulares e suplentes para integrarem o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA, e dá outras providências”. Decreto 5820 de 2018
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“Institui e Nomeia a Comissão de Defesa dos Direitos do Adolescente em Cumprimento de Medidas Socioeducativas em Meio Aberto, para o fim que especifica e dá outras providências” Decreto Numero 5819 de 2018
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“Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Diretor do Fundo de Apoio ao Esporte de Cajamar, nos termos da Lei nº 1.058, de 1º de julho de 2.001 e dá outras providências”. Decreto Numero 5818 de 2018
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“Nomeia os membros titulares e suplentes para integrarem o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB”. Decreto Numero 5817 de 2018
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“Dispõe sobre a nomeação dos membros titulares e suplentes para integrarem o Conselho Municipal de Educação de Cajamar, e dá outras providências”. Decreto Numero 5816 de 2018
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“Dispõe sobre Permissão de Uso, de área localizada na Praça da Bíblia – Distrito do Polvilho – destinada à instalação de um “Quiosque”, para o fim que especifica, e dá outras providências”. Decreto Numero 5815 de 2018
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“Qualifica como Organização Social o CEJAM – Centro de Estudos e Pesquisas Dr. João Amorim, nos termos do Processo Administrativo nº 1.303/18”. Decreto Numero 5814 de 2018
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“Qualifica como Organização Social o Instituto Alpha de Medicina para Saúde, nos termos do Processo Administrativo nº 2.911/18” Decreto Numero 5813 de 2018
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“Altera dispositivos do Decreto nº 5.774, de 08 de fevereiro de 2.018, que trata da Instituição e Nomeação de Comissão Especial do Sistema de Planejamento Municipal, para o fim que especifica e dá outras providências”. Decreto Numero 5812 de 2018
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“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar” Decreto 5811 de 2018
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“Dispõe sobre a transferência de recursos” Decreto 5810 de 2018
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“Acrescenta ao Anexo Único do Decreto nº 4.182/10 alterado pelos Decretos nº 4.311/11, 4.552/12, 4.988/13, 5.108/14 e 5.330/15, o Perfil Profissiográfico dos cargos efetivos de Agente de Combate às Endemias, Educador Social, Fisioterapeuta, Técnico em Segurança do Trabalho e Terapeuta Ocupacional e dá outras providências”. Decreto Numero 5809 de 2018
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“Dispõe sobre prorrogação de prazo do mandato dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos profissionais da Educação – Conselho FUNDEB, de que trata o Decreto nº 5.443, de 08 de março de 2.016, e da outras providências” Decreto Numero […]
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“Revoga o Decreto nº 5.797, de 08 de março de 2.018, que trata da delegação de competência ao Diretor Municipal de Negócios Jurídicos para responder pela Diretoria Municipal de Educação, e dá outras providências” Decreto Numero 5807 de 2018
