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“Altera a composição do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA, de que trata que o Decreto nº 5.301, de 26 de junho de 2015, quanto à do Poder Público-Segmento município e dá outras providências”. Decreto 5453 de 2016
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“Dispõe sobre a nomeação dos membros titulares e suplentes para integrarem o Conselho Municipal de Educação de Cajamar, e dá outras providências”. Decreto 5452 de 2016
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“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar” Decreto 5451 de 2016
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“Dispõe sobre a transferência de recursos” Decreto 5450 de 2016
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“Dá nova redação aos artigos 1º e 2º do Decreto nº 5.269, de 6 de maio de 2015, que trata do Conselho Deliberativo do Fundo Social do Município de Cajamar, e dá outras providências”. Decreto 5449 de 2016
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“Dá nova redação ao artigo 1º do Decreto nº. 5.404, de 04 de janeiro de 2016, que trata da obrigação da assinatura do senhor Chefe de Gabinete nas licenças e Alvarás disciplinados no artigo 3º e artigos 76 ao 80 da Lei Complementar nº. 101/2008, e dá outras providências” Decreto 5448 de 2016
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“Dispõe sobre a permissão de uso da zeladoria da E.M.E.B. Eva Rosa de Oliveira Santos, localizada na Rua Colina, nº. 501 – Parque Paraíso – Distrito de Polvilho – Cajamar/SP, e dá outras providências” Decreto 5447 de 2016
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“Dispõe sobre a aplicação do benefício da remissão prevista na Lei nº. 756/1990, Art. 2º, Alínea “D” e dá outras providências” Decreto 5446 de 2016
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“Revoga o Decreto nº. 4.633, de 31 de maio de 2012 que trata da Declaração de Utilidade Pública para fins de Desapropriação e dá outras providências” Decreto 5445 de 2016
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Declara Situação de Emergência Pública nas áreas do Município de Cajamar, afetadas por alagamentos – COBRADE, conforme IN/MI 01/2012. Alagamento – 1.2.3.0.0… Decreto Numero 5444 de 2016
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“Nomeia os membros titulares e suplentes para integrarem o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social da Educação e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB” Decreto 5443 de 2016
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”Dispõe sobre a instituição da Comissão Municipal para elaboração dos Projetos de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), exercício 2017 e Lei Orçamentária Anual (LOA), exercício 2017, nomeia seus membros, e dá outras providências” Decreto 5442 de 2016
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“Institui e Nomeia o Comitê Gestor Municipal de Mobilidade Urbana-CGMMU, para o fim que especifica e dá outras providências”. Decreto 5441 de 2016
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“Acrescenta dispositivo no Decreto nº 5.292/15 alterado pelo Decreto 5.435/16, que trata da Comissão Seleção, Monitoramento e Avaliação do Terceiro Setor, e dá outras providências”. Decreto 5440 de 2016
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“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar” Decreto 5439 de 2016
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“Dispõe sobre a transferência de Recursos” Decreto 5438 de 2016
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“Delega competência a servidor municipal, para os fins que especifica e dá outras providências”. Decreto 5437 de 2016
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“Estabelece a tramitação das Certidões que especifica, e dá outras providências”. Decreto 5436 de 2016
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“Dá nova redação aos artigos 2º e 5º do Decreto nº 5.292, de 9 de junho de 2015, que trata da Comissão de Seleção, Monitoramento e Avaliação do Terceiro Setor, e dá outras providências” Decreto 5435 de 2016
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“Dispõe sobre a nomeação dos membros titulares e suplentes para integrarem o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Cajamar e dá outras providências” Decreto 5434 de 2016
