Legislação - Leis Municipais

  • “Dispõe sobre redenominação da Rua Cedral, localizada no Bairro dos Ipês, no Distrito do Polvilho, passando a denominar ‘RUA CARLOS DE SOUZA MACIEL’” Projeto de Lei de Autoria do Vereador Feliciano João de Oliveira Neto
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  • “Institui no Município de Cajamar, o Dia Municipal do Exército de Déboras, celebração, ser comemorada todo quarto (4º) sábado do mês de setembro, e dá outras providências”. Projeto de Lei de Autoria do Vereador Luiz Fabiano Cordeiro Galvão
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  • “Dispõe sobre redenominação da Estrada do Gamelão, localizada no Loteamento Gamelão, em Cajamar – Centro, passando a denominar “ESTRADA VICENTE ALVES DE CASTRO” Projeto de Lei de Autoria do Vereador Eurico Marcos Missé
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  • “Institui no Município de Cajamar, o “DIA MUNICIPAL DO NASCITURO”, celebração da vida a ser comemorado no dia 08 de outubro, e dá outras providências Projeto de Lei de Autoria do Vereador Luiz Fabiano Cordeiro Galvão
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  • “Dispõe sobre a redenominação da Escola Municipal de Educação Básica “E.M.E.B. Parque Paraíso” para “E.M.E.B. PROFESSORA CLEIDE APARECIDA FIUZA PENIDO”, localizada na Avenida Bento da Silva Bueno, 47 – Bairro Paraíso, Distrito do Polvilho – Cajamar/SP” Projeto de Lei de Autoria do Vereador Claudinei Lucio Rodrigues
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  • “Dispõe sobre redenominação de próprio municipal, EMEB JARDIM SÃO LUIZ, passando a denominar “EMEB PROFESSOR RONALDO PERES GERALDI” Projeto de Lei de Autoria do Vereador Geraldo Aparecido Lacerda Ferreira
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  •  “Dispõe sobre alterações nas Leis nºs 1.681 de 07 de julho de 2017 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018 a 2021 e nº 1.682 de 07 de julho de 2017 que estabelece as Diretrizes Orçamentárias para 2018, e Lei Orçamentária nº 1.695, de 08 de janeiro de 2018.”
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  • “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial ao Orçamento Geral do Município e dá outras providências”
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  • “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cajamar para o Exercício Financeiro de 2018”
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  •  “Dispõe sobre a denominação da rua transversal à Rua Bela Vista, localizada no Bairro São Benedito, altura do Km 43 da Rodovia Anhanguera, no Distrito de Jordanésia, passando a denominar ‘RUA AMERICANO’” Projeto de Lei de Autoria do Vereador Manoel Pereira Filho
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  • “Dispõe sobre a denominação da Praça Cosmo Amaro da Silva, localizada na Rua Votuporanga, Loteamento Jardim Nosso Recanto, Bairro Altos de Jordanésia – Cajamar/SP, e dá outras providências”. Autoria da Vereadora Izelda Gonçalves Carnaúba Cintra
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  • “Dispõe sobre a redenominação do Parque Linear de Cajamar, Parque Linear Antonio da Silva Marcondes (Repolhão), localizado na Av. Pref. Juvenal Ferreira dos Santos, Bairro Água Fria, Cajamar/SP, e dá outras providências”. Autoria do Vereador Saulo Anderson Rodrigues
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  • “Dispõe sobre a redenominação da Rua Mairinque, localizada no Bairro Jardins – Vila Tavares, Distrito do Polvilho, para Rua Maria Gomes Ferreira, e dá outras providências”. Autoria da Vereadora Izelda Gonçalves Carnaúba Cinta
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  • “Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER – “AGOSTO LILÁS”, e cria campanha correlata Autoria do Vereador Feliciano João de Oliveira Neto
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  • “Autoriza o Poder Executivo a proceder alterações no Orçamento Geral do Município para o exercício financeiro de 2.020”
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  • “FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE CAJAMAR, PARA O PERÍODO DE 1º DE JANEIRO DE 2021 A 31 DE DEZEMBRO DE 2024”
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  • “FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAMAR, PARA A LEGISLATURA QUE TERÁ INÍCIO EM 1º DE JANEIRO DE 2021”
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  • “Dispõe sobre alteração de dispositivo na Lei nº 1.764 de 01 de julho de 2.019, que estabelece as Diretrizes Orçamentárias para Elaboração do Orçamento para o Exercício Financeiro de 2.020”.
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  • “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ‘E.S.F. CARLOS DOS SANTOS’, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PORTAL DOS IPÊS III, NO BAIRRO PORTAIS, DISTRITO DO POLVILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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