Legislação - Decretos

  • “Suplementa dotações orçamentárias vigentes” Decreto 2030 de 1989
    Decretos 1989 Decretos Municipais
    veja mais
  • “Fixa o valor mínimo por m2 de mão de obra utilizada na construção civil, para efeito do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza” Decreto 2029 de 1989
    Decretos 1989 Decretos Municipais
    veja mais
  • “Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área de terreno necessária ao alargamento de via pública” Decreto 2028 de 1989
    Decretos 1989 Decretos Municipais
    veja mais
  • “Suplementa dotações orçamentárias” Decreto 2027 de 1989
    Decretos 1989 Decretos Municipais
    veja mais
  • “Fixa tabela de preços a serem cobrados pelo Serviço funerário Municipal” Decreto 2026 de 1989
    Decretos 1989 Decretos Municipais
    veja mais
  • “Suplementa dotações orçamentárias” Decreto 2025 de 1989
    Decretos 1989 Decretos Municipais
    veja mais
  • “Fixa de acordo com a Lei nº 487, de 14 de março de 1.983 e Lei nº 543, de 02 de julho de 1.984, os coeficientes de atualização monetária de débitos fiscais de qualquer espécie, para o mês de junho de 1.989” Decreto 2024 de 1989
    Decretos 1989 Decretos Municipais
    veja mais
  • “Reajusto tarifa de ônibus” Decreto 2023 de 1989
    Decretos 1989 Decretos Municipais
    veja mais
  • “Suplementa dotações orçamentárias vigentes” Decreto 2022 de 1989
    Decretos 1989 Decretos Municipais
    veja mais
  • “Dá a denominação de ‘Edifício Waldemar Gonçalves’ ao novo prédio da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Cajamar” Decreto 2021 de 1989
    Decretos 1989 Decretos Municipais
    veja mais
  • “Fixa tabela para cobrança dos tributos municipais no mês de maio de 1.989” Decreto 2019 de 1989
    Decretos 1989 Decretos Municipais
    veja mais
  • “Atualiza o valor de referência para tributos municipais e demais disposições da Lei nº 510, de 02 de setembro de 1.983, que instituiu o Código Tributário Municipal” Decreto 2018 de 1989
    Decretos 1989 Decretos Municipais
    veja mais
  • “Ratifica e retifica o Decreto nº 1.703, de janeiro de 1.987” Decreto 2017 de 1989
    Decretos 1989 Decretos Municipais
    veja mais
  • “Suplementa dotações orçamentárias vigentes” Decreto 2016 de 1989
    Decretos 1989 Decretos Municipais
    veja mais
  • “Fixa o valor mínimo por m2 de mão de obra utilizada na construção civil, para efeito do Imposto Sobre Serviços de Qualquer natureza” Decreto 2015 de 1989
    Decretos 1989 Decretos Municipais
    veja mais
  • “Declara Ponto Facultativo” Decreto 2014 de 1989
    Decretos 1989 Decretos Municipais
    veja mais
  • “Eleva o número de vagas de Assessor de Planejamento e Secretária” Decreto 2013 de 1989
    Decretos 1989 Decretos Municipais
    veja mais
  • “Suplementa dotações orçamentárias vigentes” Decreto 2012 de 1989
    Decretos 1989 Decretos Municipais
    veja mais
  • “Transfere materiais inservíveis” Decreto 2011 de 1989
    Decretos 1989 Decretos Municipais
    veja mais
  • “Altera salários de categorias profissionais” Decreto 2009 de 1989
    Decretos 1989 Decretos Municipais
    veja mais
  • Página 7 de 9123456789
Desenvolvido por CIJUN
Voltar para o topo