Legislação - Decretos

  • “Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Cajamar” Decreto 3518, de 2004
    Decretos 2004 Decretos Municipais
    veja mais
  • “Institui o calendário de feriados, pontos facultativos e dias de suspensão de expediente nas repartições pública do Município de Cajamar, para o exercício de 2.005” Decreto 3517, de 2004
    Decretos 2004 Decretos Municipais
    veja mais
  • “Suplementa Dotações Orçamentárias Vigentes” Decreto 3516, de 2004
    Decretos 2004 Decretos Municipais
    veja mais
  • “Denomina Ruas do Loteamento ‘Portal dos Ipês’” Decreto 3515, de 2004
    Decretos 2004 Decretos Municipais
    veja mais
  • “Suplementa Dotações Orçamentárias Vigentes” Decreto 3514, de 2004
    Decretos 2004 Decretos Municipais
    veja mais
  • “Dispõe sobre aprovação de Loteamento Residencial e Comercial denominado Portal dos Ipês” Decreto 3513, de 2004
    Decretos 2004 Decretos Municipais
    veja mais
  • “Declara de Utilidade Pública área destinada a abertura de via pública com faixa de lazer, ligando Jordanésia ao Gato Preto” Decreto 3512, de 2004
    Decretos 2004 Decretos Municipais
    veja mais
  • “Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar” Decreto 3511, de 2004
    Decretos 2004 Decretos Municipais
    veja mais
  • “Dispõe sobre a nomeação da Diretoria do Fundo de Solidariedade do Município de Cajamar e dá outras providências” Decreto 3510, de 2004
    Decretos 2004 Decretos Municipais
    veja mais
  • “Retifica e Ratifica a Discriminação do Lote 18 A, Quadra D, Loteamento Serra dos Cristais, Bairro do Guaturinho, Cajamar/SP, constante no art. 1º do Decreto nº 3.422, de 27 de março de 2.003 e dá outras providências” Decreto 3509, de 2004
    Decretos 2004 Decretos Municipais
    veja mais
  • “Suplementa Dotações Orçamentárias Vigentes” Decreto 3508, de 2004
    Decretos 2004 Decretos Municipais
    veja mais
  • “Regulamenta a Lei Complementar nº 048, de 26 de novembro de 2.003 e dá outras providências” Decreto 3507, de 2004
    Decretos 2004 Decretos Municipais
    veja mais
  • “Suplementa Dotações Orçamentárias Vigentes” Decreto 3506, de 2004
    Decretos 2004 Decretos Municipais
    veja mais
  • “Suplementa Dotações Orçamentárias Vigentes” Decreto 3505, de 2004
    Decretos 2004 Decretos Municipais
    veja mais
  • “Declara de Utilidade Pública área de ocupações irregulares” Decreto 3504, de 2004
    Decretos 2004 Decretos Municipais
    veja mais
  • “Declara de Utilidade Pública área destinada a abertura de via pública para viabilizar implantação de Condomínio Residencial PAR” Decreto 3503, de 2004
    Decretos 2004 Decretos Municipais
    veja mais
  • “Declara de Utilidade Pública área destinada a reassentamento de famílias instaladas precariamente em áreas irregulares, áreas de risco, áreas de preservação, áreas turísticas, industriais e isoladas” Decreto 3502, de 2004
    Decretos 2004 Decretos Municipais
    veja mais
  • “Declara de Utilidade Pública área destinada a reassentamento de famílias instaladas precariamente em áreas irregulares, áreas de risco, áreas de preservação, áreas turísticas, industriais e isoladas” Decreto 3501, de 2004
    Decretos 2004 Decretos Municipais
    veja mais
  • “Declara de Utilidade Pública áreas de preservação ocupada irregularmente e ilegalmente” Decreto 3500, de 2004
    Decretos 2004 Decretos Municipais
    veja mais
  • “Suplementa Dotações Orçamentárias Vigentes” Decreto 3499, de 2004
    Decretos 2004 Decretos Municipais
    veja mais
  • Página 2 de 41234
Desenvolvido por CIJUN
Voltar para o topo Whatsapp