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“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar” Decreto 4469 de 2011
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“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar” Decreto 4468 de 2011
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“Dispõe sobre a permissão de uso da zeladoria da E.M.E.B. República do Panamá, localizada na Rua Engº Sérgio Shiguero Harada nº 96 – Distrito do Polvilho – Cajamar/SP, e dá outras providências” Decreto 4467 de 2011
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“Dispõe sobre Autorização de Uso do Conjunto Aquático ‘Antonio da Silva Esparrinha Junior’ para o fim que especifica e dá outras providências” Processo Administrativo nº 4.858/11 Decreto 4466 de 2011
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“Altera a composição do Núcleo Especial de Trabalho para Modernização da Administração Tributária Municipal – NEMAT, de que trata o Decreto nº 3.944, de 30 de abril de 2009 e dá outras providências” Decreto 4465 de 2011
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“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar” Decreto 4464 de 2011
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“Dispõe sobre a transferência de recursos” Decreto 4463 de 2011
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“Dispõe sobre Autorização de Uso do Conjunto Aquático ‘Antonio da Silva Esparrinha Junior’, para o fim que especifica e dá outras providências” Processo Administrativo nº 5.308/11 Decreto 4462 de 2011
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“Dispõe sobre Autorização de Uso do Ginásio Poliesportivo ‘Prefeito Manoel Álvares’, à Paróquia São Paulo apóstolo, para o fim que especifica e dá outras providências” Processo Administrativo nº 6.169/11 Decreto 4461 de 2011
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“Declara de Interesse Social para fins de desapropriação, área situada no Distrito de Jordanésia – Cajamar/SP, destinada a regularização fundiária e dá outras providências” Processo Administrativo nº 6.539/11 Decreto 4460 de 2011
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“Regulamenta o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências” Decreto 4459 de 2011
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“Dispõe sobre Autorização de Uso do Ginásio Poliesportivo ‘Antonio Carlos Tramassi’, para o fim que especifica e dá outras providências” Processo Administrativo nº 5.887/11 Decreto 4458 de 2011
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“Dispõe sobre Autorização de uso do Conjunto Aquático ‘Antonio da Silva Esparrinha Junior’, para o fim que especifica e dá outras providências” Processo Administrativo nº 5.886/11 Decreto 4457 de 2011
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“Altera a composição do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA, de que trata o Decreto nº 4.270, de 3 de março de 2011 e dá outras providências” Decreto 4456 de 2011
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“Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 3.416, de 30 de janeiro de 2003, que trata de desapropriação de área para implantação de Avenida e dá outras providências” Decreto 4455 de 2011
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“Dispõe sobre Autorização de Uso do Ginásio ‘Prefeito Manoel Álvares’, ao Corpo de Bombeiros Voluntários Sócio Ambientais Ação e Cidadania, para o fim que especifica e dá outras providências” Processo Administrativo nº 5.885/11 Decreto 4454 de 2011
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“Dispõe sobre Autorização de Uso do Conjunto Aquático ‘Antonio da Silva Esparrinha Junior’, para o fim que especifica e dá outras providências” Processo Administrativo nº 5.621/11 Decreto 4453 de 2011
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“Dispõe sobre oficialização de via pública, localizada no Bairro São Benedito, Km 43 da Rodovia Anhanguera, sentido interior à capital, e dá outras providências” Decreto 4452 de 2011
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“Dispõe sobre Autorização de Uso do Ginásio Poliesportivo ‘Paulo Olavo dos Santos’, para o fim que especifica e dá outras providências” Processo Administrativo nº 5.699/11 Decreto 4451 de 2011
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“Dispõe sobre Autorização de Uso do Ginásio ‘Prefeito Manoel Álvares’, ao Rotary Club de Cajamar, para o fim que especifica e dá outras providências” Processo Administrativo nº 5.700/11 Decreto 4450 de 2011
