Legislação - Decretos
-
“Dispõe sobre Autorização de Uso do Conjunto Aquático ‘Antonio da Silva Esparrinha Junior’, para o fim que especifica e dá outras providências” Processo Administrativo nº 5.134/11 Decreto 4442 de 2011
-
“Dispõe sobre nomeação do Conselho Fiscalizador da Concessão de Uso do Hospital Municipal Enfº Antonio Policarpo de Oliveira, e dá outras providências” Decreto 4441 de 2011
-
“Revoga a Autorização de Uso do Conjunto Aquático ‘Antonio da Silva Esparrinha’, concedida pelo Decreto nº 4.315, de 6 de maio de 2011 e dá outras providências” Processo Administrativo nº 3.217/11 Decreto 4440 de 2011
-
“Dispõe sobre suplementação de verba orçamentária” Decreto 444 de 1971
-
“Nomeia Comissão para proceder ao julgamento às propostas apresentadas ao Edital nº 21 de 26 de outubro de 1971” Decreto 443 de 1971
-
“Nomeia Comissão para proceder ao julgamento às propostas apresentadas ao Edital nº 20, de 26 de outubro de 1971” Decreto 442 de 1971
-
“Decreta facultativo o ponto nas repartições públicas municipais” Decreto 441 de 1971
-
“Dispõe sobre suplementação de verba orçamentária” Decreto 441 A de 1971
-
“Dispõe sobre suplementação de verba orçamentária” Decreto 440 de 1971
-
“Dispõe sobre suplementação de verba orçamentária” Decreto 439 de 1971
-
“Dispõe sobre suplementação de verba orçamentária” Decreto 438 de 1971
-
“Aprova o regulamento Interno da Prefeitura Municipal de Cajamar” Decreto 438 A de 1971
-
“Dispõe sobre anulação de editais” Decreto 437 de 1971
-
“Nomeia Comissão para proceder ao julgamento Às propostas apresentadas ao Edital nº 14, de 9 de agosto de 1971” Decreto 436 de 1971
-
“Dispõe sobre revogação de portarias” Decreto 435 de 1971
-
“Dispõe sobre suplementação de verba orçamentária” Decreto 434 de 1971
-
“Dispõe sobre Autorização de Uso do Ginásio Poliesportivo ‘Antonio Carlos Tramassi’, à Eclipse Formaturas S/S Ltda, para o fim que especifica e dá outras providências” Processo Administrativo nº 5.284/11 Decreto 4339 de 2011
-
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar” Decreto 4338 de 2011
-
“Dispõe sobre a transferência de recursos” Decreto 4337 de 2011
-
“Dispõe sobre Aprovação do Loteamento Capital Ville IV, e dá outras providências” Processo Administrativo nº 2.449/09 Decreto 4336 de 2011
