Legislação - Decretos
-
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar” Decreto 5755 de 2018
-
“Dispõe sobre reajuste de tarifa de ônibus e dá outras providências” Decreto 5754 de 2018
-
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar” Decreto 5753 de 2017
-
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar” Decreto 5752 de 2017
-
“Dispõe sobre a transferência de recursos” Decreto 5751 de 2017
-
“Dispõe sobre a transferência de recursos” Decreto 5750 de 2017
-
“Dispõe sobre suplementação de dotação orçamentária” Decreto 575 de 1974
-
“Dispõe sobre a transferência de recursos” Decreto 5749 de 2017
-
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar” Decreto 5748 de 2017
-
“Dispõe sobre a transferência de recursos” Decreto 5747 de 2017
-
“Homologa o Regimento Interno da PEC – Praça dos Esportes e Cultura” Decreto 5746 de 2017
-
“Homologa o Estatuto do Grupo Gestor da PEC – Praça dos Esportes e Cultura” Decreto 5745 de 2017
-
“Delega competência ao Diretor Municipal de Obras, para os fins que especifica, e dá outras providências”. Decreto 5744 de 2017
-
“Dispõe sobre a transferência de recursos” Decreto 5743 de 2017
-
“Dispõe sobre a criação da Operação Verão 2017/2018, do Sistema Municipal de Defesa Civil e outros órgãos da Administração Pública, e dá outras providências”. Decreto 5742 de 2017
-
“Dispõe sobre a transferência de crédito adicional suplementar” Decreto 5741 de 2017
-
“Dispõe sobre a instituição e nomeação do Grupo Gestor da Praça dos Esportes e da Cultura – PEC “Irineu Lucio Rodrigues”, situada a Rua Constantino Francisco de Almeida, nº 367 – Bairro Paraíso – Distrito do Polvilho, e dá outras providências” Decreto 5740 de 2017
-
“Dispõe sobre suplementação de dotação orçamentária” Decreto 574 de 1974
-
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar” Decreto 5739 de 2017
-
“Dispõe sobre a transferência de recursos” Decreto 5738 de 2017
