Legislação - Decretos
-
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar” Decreto 5281 de 2015
-
“Dispõe sobre a transferência de recursos” Decreto 5280 de 2015
-
“Altera dispositivos do Decreto nº 5.219, de 27 de janeiro de 2015, e dá outras providências”. Decreto 5279 de 2015
-
“Revoga o Decreto n 5.181, de 8 de dezembro de 2014 que trata da Declaração de Utilidade Pública para fins de desapropriação e dá outras providências” Decreto 5278 de 2015
-
“Revoga o Decreto nº 5.261, de 23 de abril de 2015 que trata da Delegação de competência ao Diretor Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano e dá outras providências”. Decreto 5277 de 2015
-
“Convoca a VIII Conferência Municipal dos Direitos Humanos da Criança e do Adolescente”. Decreto 5276 de 2015
-
“Convoca a 1ª Conferência Lúdica Municipal dos Direitos Humanos da Criança e do Adolescente”. Decreto 5275 de 2015
-
“Dispõe sobre ratificação de Comissão Especial Organizadora das Conferências Lúdica e Convencional do município de Cajamar, para o fim que especifica e dá outras providências”. Decreto 5274 de 2015
-
“Dispõe sobre ratificação de Comissão Eleitoral composta por membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Cajamar, para o fim que especifica e dá outras providências”. Decreto 5273 de 2015
-
“Dispõe sobre a transferência de recursos” Decreto 5272 de 2015
-
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar” Decreto 5271 de 2015
-
“Dispõe sobre a transferência de recursos” Decreto 5270 de 2015
-
“Nomeia o Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade do Município de Cajamar, e dá outras providências”. Decreto 5269 de 2015
-
“Da nova redação ao inciso III do artigo 2º do Decreto nº 5.225, de 10 de fevereiro de 2015 alterado pelo Decreto nº 5.233, de 27 de fevereiro de 2015, e dá outras providências” Decreto 5268 de 2015
-
“Delega competência a servidor municipal, para os fins que especifica e dá outras providências”. Decreto 5267 de 2015
-
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar” Decreto 5266 de 2015
-
“Dispõe sobre a transferência de recursos” Decreto 5265 de 2015
-
“Dispõe sobre a transferência de recursos” Decreto 5264 de 2015
-
“Dispõe sobre a transferência de recursos” Decreto 5263 de 2015
-
“Dispõe sobre Permissão de Uso do Centro de Eventos “Professor Walter Ribas de Andrade” – Boiódromo, para realização da 24ª Festa do Peão de Boiadeiro de Cajamar, e dá outras providências”. Decreto 5262 de 2015
