Legislação - Decretos
-
“Dispõe sobre a transferência de recursos” Decreto 5200 de 2014
-
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar” Decreto 5199 de 2014
-
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar” Decreto 5198 de 2014
-
“Dispõe sobre a transferência de recursos” Decreto 5197 de 2014
-
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar” Decreto 5196 de 2014
-
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar”. Decreto 5195 de 2014
-
“Dispõe sobre a transferência de recursos”. Decreto 5194 de 2014
-
“Dispõe sobre autorização de uso do Ginásio Poliesportivo “Manoel Álvares”, à E.E. Elcio José Pereira Cotrim, para o fim que especifica e dá outras providências”. Decreto 5193 de 2014
-
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial” Decreto 5192 de 2014
-
“Dispõe sobre autorização de uso do Ginásio Poliesportivo “Paulo Olavo dos Santos”, à E.E. Profª Ana Maria Garrido Orlandin, para o fim que especifica e dá outras providências”. Decreto 5191 de 2014
-
“Dispõe sobre autorização de uso do Conjunto Aquático “Antonio da Silva Esparrinha Júnior”, para o fim que especifica e dá outras providências”. Decreto 5190 de 2014
-
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar” Decreto 5189 de 2014
-
“Dispõe sobre a transferência de recursos” Decreto 5188 de 2014
-
“Dispõe sobre a transferência de recursos” Decreto 5187 de 2014
-
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar” Decreto 5186 de 2014
-
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar” Decreto 5185 de 2014
-
“Dispõe sobre autorização de uso do Ginásio Poliesportivo “Lamartine de Paula Lima”, à E.E. Suzana Dias, para o fim que especifica e dá outras providências”. Decreto 5184 de 2014
-
“Altera e acrescenta dispositivos do Decreto nº 4.991, de 18 de dezembro de 2013 que Regulamenta procedimentos relativos ao controle de freqüência e à apuração de faltas dos docentes da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências”. Decreto 5183 de 2014
-
“Declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação, área que especifica destinada a expansão viária para ligação da Rua Vereador João Cardoso à Rua Itobi, Distrito do Polvilho, Cajamar/SP e dá outras providências”. Decreto 5182 de 2014
-
“Declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação, área que especifica destinada a primeira etapa da expansão viária para ligação das Avenidas Dr. Antônio João Abdalla à Avenida Ribeirão dos Cristais e dá outras providências”. Decreto 5181 de 2014
