Legislação - Decretos
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“Cria categorias profissionais” Decreto 2226 de 1990
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“Altera salários de categorias profissionais” Decreto 2225 de 1990
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“Suplementa dotações orçamentárias vigentes” Decreto 2224 de 1990
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“Fixa, de acordo com a Lei nº 487, de 14 de março de 1.983, Lei nº 543, de 02 de julho de 1.984 e Lei nº 731, de 21 de dezembro de 1.989, os coeficientes de atualização monetária de débitos fiscais de qualquer espécie, para o mês junho de 1.990” Decreto 2223 de 1990
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“Fixa os coeficientes de atualização monetária do valor venal dos imóveis para efeito de cálculo do ITBI, com validade para o mês de junho de 1.990” Decreto 2222 de 1990
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“Fixa o valor mínimo por m2 de mão de obra utilizada na construção civil, para efeito do Imposto Sobre Serviços de Qualquer natureza” Decreto 2221 de 1990
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“Dispõe sobre aprovação do Projeto de Loteamento denominado ‘Residencial Eldorado’” Decreto 2220 de 1990
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“Cria categorias profissionais” Decreto 2219 de 1990
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“Declara de Utilidade Pública, área destinada a Construção de Campo de Futebol” Decreto 2218 de 1990
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“Suplementa dotações orçamentárias vigentes” Decreto 2217 de 1990
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“Declara de Utilidade Pública, área de 250,00 m3, onde funciona o Serviço Social do Distrito do Polvilho” Decreto 2216 de 1990
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“Declara de Utilidade Pública, área destinada a Construção de Campo de Futebol” Decreto 2215 de 1990
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“Altera salários de categorias profissionais” Decreto 2214 de 1990
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“Suplementa dotações orçamentárias” Decreto 2213 de 1990
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“Cria categorias profissionais” Decreto 2212 de 1990
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“Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, área de terreno necessária para a extensão da Rua Votuporanga até a Rua Antonio de Barros, Distrito de Jordanésia” Decreto 2211 de 1990
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“Suplementa dotações orçamentárias vigentes” Decreto 2210 de 1990
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“Declara ponto facultativo” Decreto 2209 de 1990
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“Fixa o valor mínimo por m2 de mão de obra utilizada na construção civil, para efeito do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza” Decreto 2208 de 1990
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“Dispõe sobre aprovação da tabela de tarifas do serviço de transporte de passageiros através de táxi” Decreto 2207 de 1990
