Legislação - Decretos
-
“DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO DA ZELADORIA DA E.M.E.B. “VINICIUS COUTO SILVA”, LOCALIZADA NA RUA SILVÉRIO AUGUSTO TAVARES, Nº 84 – DISTRITO DE POLVILHO – CAJAMAR/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
-
“DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CAJAMAR, PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
-
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
-
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
-
“Dispõe sobre retificação do Decreto nº 6.251, de 30 de abril de 2020, que trata da abertura de crédito adicional suplementar”.
-
“Dispõe sobre a abertura de crédito adiconal suplementar e dá outras providências”
-
“Dispõe sobre Retificação e Ratificação do Decreto nº 6.197 de 03 de fevereiro de 2020, e dá outras providências”
-
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências”.
-
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências”
-
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências”.
-
“Retifica e Ratifica redação do art. 1º do Decreto nº 6.279, de 10 de junho de 2020, e dá outras providências”.
-
“Altera a composição de membros da Comissão Municipal de Investigação da Mortalidade Materno-Infantil de Cajamar, instituída pelo Decreto nº 5.994/19 e dá outras providências”.
-
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências”.
-
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências”.
-
“Estabelece medidas de flexibilização das atividades econômicas no Município de Cajamar, na fase amarela, nos termos do Decreto Estadual nº 64.994/2020, mantendo-se a quarentena face ao enfrentamento ao Covid-19, e dá outras providências”.
-
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
-
“Dispõe sobre a designação dos Agentes de Trânsito e Transporte, às atribuições do inciso II, do art. 28 da Lei Complementar nº 070/2005, para procederem a autuação, apreensão, remoção e encaminhamento dos veículos abandonados nos logradouros públicos do Município, e dá outras providências”.
-
“Institui o Grupo Executivo Local que possui a finalidade de acompanhar os trabalhos de execução da revisão, atualização e consolidação dos Planos Municipais específicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário”
-
“FIXA O COEFICIENTE DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS DÉBITOS FISCAIS, PARA APLICAÇÃO NO EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
-
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
