-
“Qualifica como Organização Social o Instituto Nacional de Assistência Integral – INAI, nos termos do Processo Administrativo nº 731/2020, e dá outras providências”.
-
“QUALIFICA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL A ORGANIZAÇÃO SOCIAL INSTITUTO MULTI GESTÃO – IMG, NOS TERMOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 421/2.020”
-
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
-
“Dispõe sobre autorização de uso do espaço localizado nas dependências do Centro de Eventos Profº Walter Ribas de Andrade, em caráter excepcional, nos termos do Processo Administração nº 4.713/2020, para o fim que especifica, e dá outras providências”.
-
“Dispõe sobre a ratificação e manutenção, em caráter excepcional, do mandato do Conselho Municipal de Educação – CME, para o fim que especifica, e dá outras providências”.
-
“DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO, DE ÁREA LOCALIZADA NA PRAÇA DA BIBLIA – DISTRITO DO POLVILHO, DESTINADA À INSTALAÇÃO DE UM “QUIOSQUE”, PARA O FIM QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
-
“Institui a Comissão Especial do Sistema de Planejamento – Sisplan, para o fim que especifica e dá outras providências”
-
“Dispõe sobre autorização de uso de espaço localizado nas dependências do Centro de Eventos Profº Walter Ribas de Andrade, em caráter excepcional, nos termos do Processo Administrativo nº 4.947/2020, para o fim que especifica, e dá outras providências”.
-
“Dispõe sobre a ratificação e manutenção, em caráter excepcional, do mandato do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos profissionais da Educação – Conselho do FUNBEB, para o fim que especifica, e d´outras providências”.
-
“Declara situação de emergência no Município de CAJAMAR e define outras medidas para o enfrentamento da pandemia do Coronavírus”
-
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
-
“Dispõe sobre a nomeação dos membros titulares e suplentes para integrarem o Conselho Municipal de Educação de Cajamar, e dá outras providências”.
-
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE USO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO PREFEITO MANOEL ÁLVARES, NOS TERMOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13.274/2019, PARA O FIM QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
-
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências”.
-
“Institui e Nomeia Comissão Especial de Avaliação e Fiscalização e da Prestação de Serviços relativos ao Contrato nº 72/2018 – celebrado entre a municipalidade e a empresa Alfatel Jundiaí Comércio, Telecomunicações e Informática Ltda, nos termos do Processo Administrativo nº 8.423/2.020, e dá outras providências.
-
“Dispõe sobre a nomeação dos membros titulares e suplentes do Conselho Municipal do Idoso de Cajamar, e dá outras providências”.
-
“Dispõe sobre a abertura de crédito extraordinário no Orçamento do exercício de 2.020, para o fim que especifica, e dá outras providências”
-
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
-
“Dispõe sobre a adesão do Governo Municipal às restrições impostas por meio do Decreto nº 65.415/2020 do Governo do Estado de São Paulo, face ao enfrentamento a pandemia do Covid-19, e dá outras providências”.
-
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências”
