-
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências”
-
“Dispõe sobre permissão de uso da zeladoria da E.M.E.B. “Eva Rosa de Oliveira Santos”, localizado na Rua Colina nº 501 – Parque Paraíso – Distrito do Polvilho – Cajamar/SP, e dá outras providências”.
-
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências”
-
“Declara de Interesse Social para fins de desapropriação área de 31.594,20m2, situada na Avenida Juvenal Ferreira dos Santos – Vila Nova – Distrito Sede – Cajamar-SP, objeto das matrículas 104.078, área B-3 (25.181,19m2) e 104.079 área B-3B (6.413,01m2) ambas do 2º CRI de Jundiaí, destinada à regularização fundiária, e dá outras providências”.
-
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
-
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outas providências”
-
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento geral do município para o exercício financeiro de 2020”.
-
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências”.
-
“Altera dispositivos do Decreto nº 6.042/19 alterado pelos Decretos nº 6.075/19. Nº 6.122/19, nº 6.175/20 e nº 6.207/20, que trata da Comissão Permanente de Fiscalização e Avaliação do Contrato de Gestão do PSF – Programa Saúde da Família, e dá outras providências”
-
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências”.
-
“Dispõe sobre alteração do Decreto nº 6.061/19, alterado pelos Decretos nº 6.121/19 e Decreto nº 6.174/20 que trata da Comissão Permanente de Fiscalização e Avaliação do Contrato de Gestão nº 25/19, celebrado entre a Municipalidade e o centro de pesquisas “Dr. João Amorim”, e dá outras providências”
-
” Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências”
-
“Acresce e Altera dispositivos do Decreto nº 5.313, de 31 de julho de 2.015, que regulamenta a concessão de licença-prêmio, e dá outras providências”.
-
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências”.
-
“DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, DO MANDATO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E LAZER, ALTERANDO-SE DISPOSITIVO DO DECRETO Nº 6.272/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
-
“Dispõe sobre a criação dA linha de transporte público coletivo municipal de ligação entre o bairro DO PONUNDUVA E O DISTRITO DO POLVILHO, DENOMINADA LINHA 960, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
-
“Dispõe sobre a revogação de dispositivos do Decreto nº 6.228, de 23 de março de 2020”.
-
“DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS E SUBSÍDIOS DE QUE TRATAM AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.198/06, Nº 1.646/16 E Nº 1.733/19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
-
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA LINHA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO MUNICIPAL DE LIGAÇÃO ENTRE OS BAIRROS SANTA TERESINHA E SÃO LUIZ, RESPECTIVAMENTE LOCALIZADOS NO DISTRITO DE JORDANÉSIA E DISTRITO DO POLVILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
-
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências”
