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“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outas providências”
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“Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento geral do município para o exercício financeiro de 2020”.
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“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências”.
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“Altera dispositivos do Decreto nº 6.042/19 alterado pelos Decretos nº 6.075/19. Nº 6.122/19, nº 6.175/20 e nº 6.207/20, que trata da Comissão Permanente de Fiscalização e Avaliação do Contrato de Gestão do PSF – Programa Saúde da Família, e dá outras providências”
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“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências”.
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“Dispõe sobre alteração do Decreto nº 6.061/19, alterado pelos Decretos nº 6.121/19 e Decreto nº 6.174/20 que trata da Comissão Permanente de Fiscalização e Avaliação do Contrato de Gestão nº 25/19, celebrado entre a Municipalidade e o centro de pesquisas “Dr. João Amorim”, e dá outras providências”
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” Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências”
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“Acresce e Altera dispositivos do Decreto nº 5.313, de 31 de julho de 2.015, que regulamenta a concessão de licença-prêmio, e dá outras providências”.
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“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências”.
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“DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, DO MANDATO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E LAZER, ALTERANDO-SE DISPOSITIVO DO DECRETO Nº 6.272/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
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“Dispõe sobre a criação dA linha de transporte público coletivo municipal de ligação entre o bairro DO PONUNDUVA E O DISTRITO DO POLVILHO, DENOMINADA LINHA 960, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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“Dispõe sobre a revogação de dispositivos do Decreto nº 6.228, de 23 de março de 2020”.
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“DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS E SUBSÍDIOS DE QUE TRATAM AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.198/06, Nº 1.646/16 E Nº 1.733/19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA LINHA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO MUNICIPAL DE LIGAÇÃO ENTRE OS BAIRROS SANTA TERESINHA E SÃO LUIZ, RESPECTIVAMENTE LOCALIZADOS NO DISTRITO DE JORDANÉSIA E DISTRITO DO POLVILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências”
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“Estabelece normas para o trânsito de caminhões e carretas para operações de carga e descarga em estabelecimentos situados nas vias de circulação do Distrito de Jordanésia, neste Município, e dá outras providências”.
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“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências”.
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“Dispõe sobre autorização para alteração do itinerário da Linha de ônibus intermunicipal, denominada Linha 055TRO, operada pela empresa Auto Viação Urubupungá Ltda., de que trata o Decreto nº 2.063, de 29 de agosto de 1989 alterado pelo Decreto nº 6.166, de 19 de dezembro de 2019, e dá outras providências.
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“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências”
