Legislação - Decretos
-
“Dispõe sobre a Transferência de Recursos” Decreto 5600 de 2016
-
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar” Decreto 5599 de 2016
-
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar” Decreto 5598 de 2016
-
“Dispõe sobre a transferência de recursos” Decreto 5597 de 2016
-
“Dispõe sobre retificação e ratificação de dispositivos do Decreto nº 5.585, de 08 de dezembro de 2016, e dá outras providências” Decreto 5596 de 2016
-
“Dispõe sobre a transferência de recursos” Decreto 5595 de 2016
-
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar” Decreto 5594 de 2016
-
“Dispõe sobre a transferência de recursos” Decreto 5593 de 2016
-
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar” Decreto 5592 de 2016
-
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar” Decreto 5591 de 2016
-
“Dispõe sobre a transferência de recursos” Decreto 5590 de 2016
-
“Dispõe sobre a transferência de recursos” Decreto 5589 de 2016
-
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar Decreto 5588 de 2016
-
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar Decreto 5587 de 2016
-
Dispõe sobre a transferência de recursos Decreto 5586 de 2016
-
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar Decreto 5585 de 2016
-
“Dispõe sobre oficialização de chamamento para Instituir o Forum Permanente de Educação para Acompanhamento, Avaliação e Proposição do Plano Municipal de Educação do Município de Cajamar, e dá outras providências”. Decreto 5584 de 2016
-
“Dispensa os servidores lotados nas unidades escolares da municipalidade no cumprimento ao disposto no Decreto nº 5.582/16, e dá outras providências” Decreto 5583 de 2016
-
“Dispõe sobre pontos facultativos no mês de dezembro de 2016, em face do Recesso de Final de Ano e dá outras providências”. Decreto 5582 de 2016
-
“Qualifica como Organização Social o Instituto Casa Brasil” Decreto 5581 de 2016
