-
“Dispõe sobre alterações nas Leis nº 1.532, de 05 de Julho 2013 que estabelece o Plano Plurianual para o Quadriênio 2014 a 2014 e nº 1.533, de 05 de Julho de 2013 que estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2014 e dá outras providências” Lei Número 1597 de 2014
-
“Dispõe sobre a concessão de desconto no Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU para os imóveis de uso comercial que especifica cujas fachadas sejam reformadas e dá outras providências” Lei Número 1596 de 2014
-
“Acresce o inciso III ao art. 2º da Lei nº 1.470, de 15 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 1.549, de 16 de dezembro de 2013, que trata dos Incentivos Fiscais no Município de Cajamar, e dá outras providências” Lei Número 1595 de 2014
-
“Dispõe sobre a denominação de logradouros do Loteamento Residencial Capital Ville IV, Bairro Serra dos Lagos, Distrito de Jordanésia, em Cajamar, e dá outras providências” Lei Número 1594 de 2014
-
“Autoriza o Município de Cajamar a contratar com a Desenvolve SP – Agência de Fomento do Estado de São Paulo, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências” Lei Número 1593 de 2014
-
“Dispõe sobre a denominação da Praça dos Esportes e da Cultura, localizada na Rua Constantino Francisco de Almeida, 367, no Bairro Paraíso, Distrito do Polvilho, passando a denominar “PRAÇA DOS ESPORTES E CULTURA IRINEU LUCIO RODRIGUES” Lei Número 1592 de 2014
-
“Dispõe sobre a denominação de logradouros localizados no Loteamento Cimiga I, na ZEIS 28, Bairro – Centro, em Cajamar, e dá outras providências” Lei Número 1591 de 2014
-
“Altera dispositivo da Lei 1.325, de 27/03/2009 que dispõe sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências” Lei Número 1590 de 2014
-
“Revoga a Lei nº 15, de 30 de julho de 1960, que regula a cobrança do imposto sobre veículos.” Lei Número 159 de 1963
-
“Dispõe sobre correção de nomenclatura de ação constante nos Anexos das Leis nº 1.532 de 05 de julho de 2013 que Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio 2014 a 2017, nº 1.533 de 05 de julho de 2013 que Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2014 e nº 1.552 de 19 […]
-
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial e Suplementar” Lei Número 1588 de 2014
-
“Institui o dia do Movimentador de Mercadoria e dá outras providências” Lei Número 1587 de 2014
-
“Dispõe sobre autorização para celebração de Convênio com a Associação Sítio Agar para repasse de recursos provindos do Governo Federal, conforme Portaria 3276/2013 do Ministério da Saúde, para os fins que especifica e dá outras providências”. Lei Número 1586 de 2014
-
“Autoriza a Concessão de Premiação em espécie aos vencedores do “IV Concurso Literário de Cajamar”, e dá outras providências”, Lei Número 1585 de 2014
-
“Dispõe sobre a denominação do trecho da Estrada que liga a Estrada Municipal Flávio Beneducce com a Estrada Francisco Missé, situada no Bairro do Ponunduva, denominando para ESTRADA JOSÉ FRANCISCO DE SOUZA” Lei Número 1584 de 2014
-
“Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração do Orçamento para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências”
-
“Dispõe sobre a autorização para celebração de convênio com a Associação Sítio Agar para repasse de recurso provindo do Governo Federal, com vistas a expansão qualificada e o reordenamento dos serviços de acolhimento para crianças, adolescentes e jovens, para o fim que especifica e dá outras providências” Lei Número 1582 de 2014
-
“Institui o dia da Marcha para Jesus e dá outras providências” Lei Número 1581 de 2014
-
“Dispõe sobre autorização para celebração de Convênio com a Associação Sítio Agar para repasse de Recurso provindo do Governo Federal, para o fim que especifica e dá outras providências.” Lei Número 1580 de 2014
-
“Altera a tabela de Emolumentos Municipais de que trata a Lei nº 12 de 30 de julho de 1960.” Lei Número 158 de 1963
