Legislação - Decretos
-
“Altera o valor do salário mensal de várias categorias profissionais” Decreto 1404 de 1985
-
“Suplementa dotações orçamentárias vigentes” Decreto 1403 de 1985
-
“Altera o valor do salário mensal de várias categorias profissionais” Decreto 1402 de 1985
-
“Altera número de vagas de diversas categorias profissionais” Decreto 1401 de 1985
-
“Revoga o Decreto nº 1.315/84” Decreto 1400 de 1985
-
“Sobre a fixação da tabela para tributação do ISS incidente sobre divertimentos públicos” Decreto 1399 de 1985
-
“Dispõe sobre a fixação do valor mínimo por m2 de mão de obra utilizada na construção civil, para efeito do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza” Decreto 1398 de 1985
-
“Fixa de acordo com a Lei nº 487, de 14 de março de 1983, os coeficientes de atualização monetária de débitos fiscais de qualquer espécie, inclusive multas de qualquer natureza, para o mês de março de 1985” Decreto 1397 de 1985
-
“Altera número de vagas da categoria profissional de Ajudante de Pedreiro” Decreto 1396 de 1985
-
“Altera vencimentos mensais” Decreto 1395 de 1985
-
“Reajusta tarifa de ônibus” Decreto 1394 de 1985
-
“Altera o valor do salário mensal de várias categorias profissionais” Decreto 1393 de 1985
-
“Altera o valor do salário mensal de várias categorias profissionais” Decreto 1392 de 1985
-
“Cria categoria profissional” Decreto 1391 de 1985
-
“Cria várias categorias profissionais” Decreto 1390 de 1985
-
“Altera números de vagas de diversas categorias profissionais” Decreto 1389 de 1985
-
“Altera número de vagas de diversas categorias profissionais” Decreto 1388 de 1985
-
“Prorroga prazo para pagamento de ‘parcela única’ do IPTU/85” Decreto 1387 de 1985
-
“Altera salário de categoria profissional” Decreto 1386 de 1985
-
“Altera número de vagas da categoria profissional de Auxiliar de Almoxarifado” Decreto 1385 de 1985
