Legislação - Decretos

  • “Altera salários de categorias profissionais” Decreto 2377 de 1991
    Decretos 1991 Decretos Municipais
    veja mais
  • “Suplementa dotações orçamentárias vigentes” Decreto 2376 de 1991
    Decretos 1991 Decretos Municipais
    veja mais
  • “Dispõe sobre a criação de funções trabalhistas e altera outras” Decreto 2375 de 1991
    Decretos 1991 Decretos Municipais
    veja mais
  • “Fixa a tabela de preços a serem cobrados pelo Serviço Funerário Municipal” Decreto 2374 de 1991
    Decretos 1991 Decretos Municipais
    veja mais
  • “Fixa, de acordo com a Lei nº 487, de 14 de março de 1983, Lei nº 543, de 02 de julho de 1984 e Lei nº 731, de 21 de dezembro de 1989, os coeficientes de atualização monetária de débitos fiscais de qualquer espécie para o mês de junho de 1991” Decreto 2373 de 1991
    Decretos 1991 Decretos Municipais
    veja mais
  • “Atualiza o valor da UFM/C – Unidade Fiscal do Município de Cajamar para cobrança dos tributos e demais disposições da Lei nº 510, de 02 de setembro de 1983 que instituiu o Código Tributário Municipal” Decreto 2372 de 1991
    Decretos 1991 Decretos Municipais
    veja mais
  • “Fixa o valor mínimo de mão de obra utilizada na construção civil para efeito do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza” Decreto 2371 de 1991
    Decretos 1991 Decretos Municipais
    veja mais
  • “Fixa os coeficientes de atualização monetária do valor venal dos imóveis para efeito de cálculo do ITBI, com validade a partir do mês de junho de 1991” Decreto 2370 de 1991
    Decretos 1991 Decretos Municipais
    veja mais
  • “Fixa tabela para tributação do ISS incidente sobre divertimentos públicos” Decreto 2369 de 1991
    Decretos 1991 Decretos Municipais
    veja mais
  • “Fixa tabela para cobrança dos tributos municipais” Decreto 2368 de 1991
    Decretos 1991 Decretos Municipais
    veja mais
  • “Reajusta tarifa e ônibus” Decreto 2367 de 1991
    Decretos 1991 Decretos Municipais
    veja mais
  • “Dispõe sobre a denominação de logradouros do Conjunto Habitacional de Jordanésia” Decreto 2366 de 1991
    Decretos 1991 Decretos Municipais
    veja mais
  • “Estabelece Ponto Facultativo no dia 31 de maio de 1991” Decreto 2365 de 1991
    Decretos 1991 Decretos Municipais
    veja mais
  • “Suplementa dotações orçamentárias vigentes” Decreto 2364 de 1991
    Decretos 1991 Decretos Municipais
    veja mais
  • “Parabeniza o comunicador Moacir Franco e o criativo Programa Sábado Feira” Decreto 2363 de 1991
    Decretos 1991 Decretos Municipais
    veja mais
  • “Suplementa dotações orçamentárias vigentes” Decreto 2362 de 1991
    Decretos 1991 Decretos Municipais
    veja mais
  • “Fixa tabela para cobrança dos tributos municipais” Decreto 2361 de 1991
    Decretos 1991 Decretos Municipais
    veja mais
  • “Atualiza o valor da UFM/C – Unidade Fiscal do Município de Cajamar para cobrança dos tributos e demais disposições da Lei nº 510, de 02 de setembro de 1983, que instituiu o Código Tributário Municipal” Decreto 2360 de 1991
    Decretos 1991 Decretos Municipais
    veja mais
  • “Fixa a tabela de preços a serem cobrados pelo Serviço Funerário Municipal” Decreto 2359 de 1991
    Decretos 1991 Decretos Municipais
    veja mais
  • “Fixa, de acordo com a Lei nº 487, de 14 de março de 1983, Lei nº 543, de 02 de julho de 1984 e Lei nº 731, de 21 de dezembro de 1989, os coeficientes de atualização monetária de débitos fiscais de qualquer espécie para o mês maio de 1991” Decreto 2358 de 1991
    Decretos 1991 Decretos Municipais
    veja mais
  • Página 5 de 812345678
Desenvolvido por CIJUN
Voltar para o topo