-
“Denomina Ruas do Loteamento Capital Ville III” Decreto 3538, de 2004
-
“Atualiza os valores da Taxa de Fiscalização de Ocupação e de Permanência em Áreas Públicas Municipais” Decreto 3537, de 2004
-
“Institui normas para o funcionamento do Sistema de Arrecadação das receitas municipais pela rede bancária no exercício de 2.005” Decreto 3536, de 2004
-
“Fixa os preços por metro quadrado a serem utilizados na apuração do valor mínimo de mão-de-obra aplicada na construção civil, para fins de cálculo do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN durante o exercício de 2.005” Decreto 3535, de 2004
-
“Fixa o valor do ISSQN a ser cobrado, por metro quadrado, por projeto apresentado por profissionais com serviços enquadrados no item 7.01 da Lista de Serviços, para aplicação no exercício de 2.005” Decreto 3534, de 2004
-
“Atualiza os valores da tabela integrante da Lei complementar Municipal nº 045, de 30 de dezembro de 2.002 – CIP, para o exercício de 2.005” Decreto 3533, de 2004
-
“Fixa a tabela para cobrança do ISSQN incidente sobre Divertimentos Públicos” Decreto 3532, de 2004
-
“Dispõe sobre os preços a serem cobrados pelo Serviço Funerário Municipal no exercício de 2.005” Decreto 3531, de 2004
-
“Denomina Ruas do Loteamento Capital Ville II” Decreto 3530, de 2004
-
“Atualiza os valores constantes das tabelas integrantes da Lei Municipal nº 510, de 02 de setembro de 1.983, com posteriores atualizações, para efeito de lançamento das respectivas taxas no exercício de 2.005” Decreto 3529, de 2004
-
“Suplementa Dotações Orçamentárias Vigentes” Decreto 3528, de 2004
-
“Altera a redação do inciso ‘b’ do artigo 5º da Lei nº 1.108 de 22 de dezembro de 2.003, e dá outras providências” Decreto 3527, de 2004
-
“Suplementa Dotações Orçamentárias Vigentes” Decreto 3526, de 2004
-
“Fixa os valores das tabelas I e II da Lei Complementar nº 37, de 20 de dezembro de 2.001, com posteriores atualizações, para afeito de lançamento dos Impostos Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana do Município de Cajamar no exercício de 2.005” Decreto 3525, de 2004
-
“Altera o Decreto nº 3.348, de 20 de dezembro de 2.001” Decreto 3524, de 2004
-
“Dispõe sobre pontos Facultativos e dá outras providências” Decreto 3523, de 2004
-
“Dispõe sobre o encerramento do exercício financeiro de 2.004” Decreto 3522, de 2004
-
“Dispõe sobre reajuste de tarifas de ônibus e dá outras providências” Decreto 3521, de 2004
-
“Dispõe sobre a declaração de Utilidade Pública da faixa de terra com 1.098 m² da área C do Distrito de Jordanésia – Cajamar, para prolongamento da Rua Pedro Celestino Leite Penteado” Decreto 3520, de 2004
-
“Suplementa Dotações Orçamentárias Vigentes” Decreto 3519, de 2004
